5 resultados encontrados para 1008926-05.2021.8.26.0361 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 REQDO : E.R.N.M. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008915-73.2021.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A Financiamento e Investimento ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDO : Edna Luiza dos Santos Ferreira VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008912-21.2021.8.26.03
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2105 Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEONARDO FERREIRA RODRIGUES EDI
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2458 próprios autos. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ GUERRA (OAB 117272/SP) Processo 1008866-32.2021.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Regina Hiroko Imai Gomes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3096 violação ao art. 195, §5º, da CF/88, uma vez que não se está majorando benefício, mas apenas corrigindo ato equivocado da administração na concessão da aposentadoria da requerente, a qual sempre teve custeio previsto na norma municipal (art. 43 e 44 da LCM 35/2005), assim como não viola o equilíb