Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 REQDO : V.H.P.M. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008922-58.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.M.R.M. ADVOGADO : 167624/SP - Júlio César Pelim Pessan REQDO : V.H.P.M. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008924-28.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cristia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 268 dos Santos (OAB: 187225/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Alvaro Peres Messas (OAB: 131069/SP) (Procurador); 1003270-19.2017.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Coma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 660 1008894-92.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1008894-92.2017.8.26.0602;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1805 Após, ao Ministério Público.Int. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), KARINE SILVA DE LUCA (OAB 375307/SP) Processo 1005226-14.2017.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Isadora Gama Domingues - Chefe do Núcleo de Serviços Especializados do posto Fiscal de Marí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3072 DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PLEITEADOS POSSÍVEL A COMINAÇÃO DA MULTA DIÁRIA VALOR DA MULTA FIXADO QUE NÃO AFRONTA OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, DEVENDO, CONTUDO, HAVER LIMITAÇÃO DO SEU TETO, ATÉ O LIMITE DE R$ 10.000,00 - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSOS OFICIAL E DA FESP PARCIALMENTE PROVIDOS. ART. 1007 CPC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3072 DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PLEITEADOS POSSÍVEL A COMINAÇÃO DA MULTA DIÁRIA VALOR DA MULTA FIXADO QUE NÃO AFRONTA OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, DEVENDO, CONTUDO, HAVER LIMITAÇÃO DO SEU TETO, ATÉ O LIMITE DE R$ 10.000,00 - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSOS OFICIAL E DA FESP PARCIALMENTE PROVIDOS. ART. 1007 CPC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3072 DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PLEITEADOS POSSÍVEL A COMINAÇÃO DA MULTA DIÁRIA VALOR DA MULTA FIXADO QUE NÃO AFRONTA OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, DEVENDO, CONTUDO, HAVER LIMITAÇÃO DO SEU TETO, ATÉ O LIMITE DE R$ 10.000,00 - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSOS OFICIAL E DA FESP PARCIALMENTE PROVIDOS. ART. 1007 CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1870 Processo 1008431-85.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - João Batista de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Comunique-se nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1676 Seção de Direito Público, para fins de reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009).P.R.I.C. Marília, 18 de outubro de 2017WALMIR IDALÊNCIO DOS SANTOS CRUZJuiz de Direito - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/ SP), IDALINA APARECIDA LORUSSO BARBOSA (OAB 257665/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1694 significa legitimar violenta afronta aos princípios da isonomia e da defesa da dignidade da pessoa humana.O Estado soberano assegura por si ou por seus delegatários cumprir o postulado do acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência. Incumbe, pois, à legislação ordinária, propiciar meios que atenu