Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 218 Comum; Nº origem: 1001696-85.2016.8.26.0360; Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9); Apelante: São Paulo Previdência SPPREV; Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) (Procurador); Apelada: Maria Aparecida Pasquini (Justiça Gratuita); Advogado: Getulio Cardozo da Silva (OAB: 70121/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 27/11/2017 100116

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 PROCESSO :0506813-79.2014.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Municipio de Mogi Guacu ADVOGADO : 247645/SP - Elaine Carnevali Gomes EXECTDA : T.a.gomes Drogaria Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0506816-34.2014.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Municipio de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 309 Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1006243-27.2013.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Jonathan Samuel da Silva; Reprtate: Lindinalva da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Luiz Souza de Moraes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 309 Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1006243-27.2013.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Jonathan Samuel da Silva; Reprtate: Lindinalva da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Luiz Souza de Moraes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 771 Órgão Especial deste Tribunal. 1008493-62.2014.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Araçatuba; 1ª Vara Cível; 1008493-62.2014.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1702 326889/SP) 85 - 1005776-56.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator Maria Olívia Alves - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Guilherme Cirino Picchi Salgado (Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1465 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves Apelante: Mirian Francine França - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Margareth Batista Silva Carminati (OAB: 126811/SP) - Advogada: Nathalia Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1280 exceto nos casos previstos no artigo 2º, inciso II, alíneas ‘e’ e ‘f’.” Ocorre que referida portaria é norma administrativa e de hierarquia jurídica inferior à lei, de modo que, a priori, não poderia criar restrição ou condicionamento que a lei não prevê. Nesse sentido: MANDADO DE SEGURANÇA. Isenção do IPVA. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1891 Nº 1006818-63.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Daniel da Silva dos Santos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2743 interessados o encaminhamento das Certidões de Honorários expedidas, juntamente com cópias da sentença/decisão que arbitrou os honorários e ofício de nomeação da OAB. - ADV: THATIANA GELAIN (OAB 352043/SP), PATRICIA DIAS ANTONIO (OAB 319806/SP) Processo 1008821-69.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum