Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1229 teor demonstra a necessidade da realização do procedimento solicitado, uma vez que o referido documento não acompanhou a inicial. No mais, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 972 tendo em vista que a Ata juntada a fls.8/12 indica mandato até 31/03/2020. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE BAZZO FERREIRA (OAB 229215/SP) Processo 1007834-22.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S.a - Companhia Piratininga de Força e Luz - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1234 Marcondes - Vistos. Recebo a petição de fls.39. Anote-se quanto ao novo valor dado à causa (R$ 23.000,00). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(C.P.C.,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 816 imóvel, deverá apresentar planilha final do débito; III - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; IV - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1779 sua honra ou decoro e desde que a situação cause ao titular do direito um desconforto, uma aflição ou sofrimentos, que não podem ser equiparados aos dissabores do dia a dia. Há determinados incômodos que são relevantes para as pessoas no âmbito da vida gregária, mas que não podem ser confundidos com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 965 SOBRINHO (OAB 31618/SP) Processo 1008804-27.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Condomínio Edifício Plaza Monte Carlo - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o 26/07/2016 às 10:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jundiaí, Largo São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1103 Processo 1008764-11.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Abner Teixeira da Silva - Catarina Incorporadora Ltda - Vistos.Abner Teixeira da Silva propôs ação de rescisão contratual c.c. devolução de valores contra Catarina Incorporadora Ltda, alegando, em es