Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2592 no sistema E-SAJ, nos termos do artigo 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento. 6. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE CASTRO MARTINI (OAB 135981/SP) Processo 1008899-24.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Direito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2092 existência de legislação própria que a rege. Havendo o caráter obrigatório do DPVAT, não há falar em aplicação do CDC e, em consequência, da inversão do ônus probatório.No mais, as partes são legítimas e estão bem representadas. Passo a fixar os pontos controvertidos: a) comprovação do acident

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2103 Procedam os requerentes procedam com as correções supracitadas, sob pena de indeferimento da inicial nos termos do art. 320 e 321, § único, do CPC e consequente extinção do processo sem resolução do mérito com fundamento no art. 485, I do mesmo diploma legal. Providenciado tudo quanto foi determinad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2490 do Código de Processo Civil. Condeno o requerido a pagar à parte autora o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com termo inicial a partir da data do inicio da incapacidade, ou seja, 08/2018 (p. 60). A prova inequívoca da verossimilhança está configurada pelo direito reconhecido nesta decisão. O peri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2166 autor(a) ao pagamento de despesas processuais e de honorários advocatícios, nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. ADV: PEDRO RAMOS FERREIRA (OAB 325645/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP) Processo 1008857-09.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Steelbras Antenas Indústria e Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2236 ante o tempo transcorrido houve significativa mudança no estado da coisa. No mais, os elementos documentais constantes dos autos são suficientes para esclarecer o ponto controvertido. 2 - Aguarde-se a resposta aos ofícios expedidos nos autos.3 - Com as respostas, dê-se vistas às partes para apresentaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1857 Processo 1008816-76.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Márcia Jomo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ivan Ramos de Oliveira - Vistos.1 - Ante a documentação apresentada, concedo a parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.2 Objetivando p