Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 REQTE : Maria do Carmo Andrade ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : O Juízo VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008936-47.2014.8.26.0344 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : LAZARO BATISTA ROSA FILHO ADVOGADO : 131447/SP - Mirele Queiroz Januario Pettinati REQDA : MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1243 SP) - Def. Púb: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB: 999999/SP) 0100095-28.2016.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Relator Paula Jacqueline Bredariol de Oliviera - Agravante: Município de Marília - Agravado: Osmar de Silva Reis - Advogado: Cesar Donizeti Pillon (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1731 posteriormente apresentados. Desse modo, determino a intimação do Município de Marília, mediante mandado, para manifestarse acerca do cálculo apresentado às fls. 27/29, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para homologação. Intime-se e cumpra-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1877 do Município de Marília - Manifeste-se o (a) requerente, em 15 dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Int. N - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP), ANGELICA MORENO PEREIRA SAMPAIO (OAB 244575/SP) Processo 0012270-67.2018.8.26.0344 (processo principal 1003107-17.2016.8.26.0344) - Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1808 Nº 1008505-13.2014.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Sebastiana Aparecida Roque Rumaquella - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Samir Dancuart Omar - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO – IM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1753 de parcelamento de débitos do imóvel objeto da presente ação, em 27/08/2009 (fls. 27/27vº), o qual incluiu, dentre outros, os débitos vencidos no ano de 2007. A celebração do referido acordo, portanto, interrompeu a prescrição referente ao exercício de 2007. O exequente promoveu o ajuizamento da pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1731 posteriormente apresentados. Desse modo, determino a intimação do Município de Marília, mediante mandado, para manifestarse acerca do cálculo apresentado às fls. 27/29, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para homologação. Intime-se e cumpra-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3616 Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Glaucie Helena Máximo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tratase de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado deverá obedecer o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1376 Peres Ferreira - 5.Forte nessas considerações, defiro a liminar e imponho a obrigação de os réus fornecerem ao autor, no prazo de dez dias a contar a intimação, um aparelho de pressão positiva continua nas vias aéreas (CPAP XAT-I APEX), com pressão média de 7,0 cm H2O, com possibilidade de substitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1154 advocatícios, nos termos do art. 25, da LMS (Lei 12016/2009) e Súmula 512 do STF. Julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Torno definitiva a liminar. Cientifiquem-se, nos termos do art. 13, caput, da Lei nº 12.016/2009, pelo correio, mediante correspondênci