Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 REQTE : Asenate Reinaldo de Lima ADVOGADO : 429779/SP - Rafaele Mariane Martins Cordeiro REQDO : DECOLAR.COM LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008937-11.2020.8.26.0477 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Dm Empreendimentos Imobiliários Ltda ADVOGADO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 352 1014533-21.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014533-21.2019.8.26.0053; Assunto: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 647 SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Bionovis S/A - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica; Advogado: Mario Junqueira Franco Junior (OAB: 140284/SP); Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3797 no pagamento de R$ 2.000,00 a titulo de danos morais, com juro da citação e atualização dessa sentença, pela TPTJSP. Sem sucumbência nessa instância. Em caso de recurso, que deverá ser recebido apenas no efeito devolutivo, conforme regra do sistema, deverá ser recolhida custa de preparo que correspond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3722 Processo 0006373-42.2021.8.26.0477 (processo principal 1013094-32.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Demissão ou Exoneração - Ivana Valério da Silva - Vistos. Fls. 73/76: aceito a emenda à inicial. Intime-se a Execucata, ficando devolvido o prazo para eventual impugnação. Int. - ADV: ANGELA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5235 da jurisprudência do STJ, só o registro da escritura definitiva de compra e venda autoriza o reconhecimento da ausência de responsabilidade tributária do proprietário vendedor do imóvel “razão pela qual não serve a essa finalidade o contrato de promessa, ainda que registrado e apoiado nas cláusula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 4021 pela Exeqüente e pelo prazo solicitado;6 Fica estabelecido em 90 (noventa) dias o prazo para o aguardo de resposta de ofícios expedidos e em 180 (cento e oitenta) dias o aguardo do cumprimento de Precatórias após ser comprovada a sua distribuição. Providencie-se. Processo 1606410-42.2017.8.26.0477 - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4057 Com razão o exequente. Republique a determinação de fls. 19, devolvendo prazo para pagar a quantia apontada ou impugnar em 15 (QUINZE) dias. Int. - ADV: CARLOS GILBERTO BUENO SOARES (OAB 129443/RJ), GUSTAVO CONDE VENTURA (OAB 148105/SP) Processo 0006108-74.2020.8.26.0477 (processo principal 1008909-14.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3933 (OAB 390348/SP) Processo 0001620-13.2019.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Carlos Martins Junior - Ciência ao requerente acerca do pagamento do MLE. - ADV: ANTONIO CARLOS MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3821 Chagas - Vistos. Para a análise do pedido de gratuidade de justiça, providencie a autora a juntada das três últimas declarações de imposto de renda. Providencie, também, a juntada de documento (conta de consumo atualizada) a fim de comprovar o domicílio (fls. 11 em nome diverso). Int. - ADV: MARCIO CA