Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1572 142 - 0000709-55.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Recorrente: Luiz Fernando Lourença Cabral - Recorrido: Machado Earrivabene Ltda ME - Advogado: Bruno Cesar Magalhães Tognon Pereira (OAB: 277412/SP) 143 - 1002320-26.2017.8.26.0320

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1557 Advs: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP) - Vera Lucia Imbriani Jacomassi - Rafael Modesto Rigato (OAB: 329926/SP) - Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) Nº 1008905-31.2016.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Apelante: Julio Augusto Castro de Morais - Apelado: PREFEITURA MUNICIP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2034 - Recorrido: Fyp Engenharia e Construções Ltda - Recorrido: Rubi Limeira Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Recorrido: Dinâmica Negócios Imobiliários Ltda - Magistrado(a) Antonio César Hildebrand e Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. “INCORPORADORA – LEGITIMIDADE PASSIVA – MESMA CADEIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1434 Nº 1008952-05.2016.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apdo/Apte: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Apda/Apte: Ednayran Edileusdrina - Vistos. 1) Intime-se o agravado para oferecimento de resposta, em quinze dias, na forma do artigo 1.042 § 3º do Código de Processo Civil; 2)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1244 - Linhas Aéreas Ltda. - Embargada: Raquel Salomão Remédio - Requerido: Esferatur Passagens e Turismo S.a. - Vistos. Os embargos devem ser acolhidos para excluir da condenação da verba honorária a embargante Aerovias (Ocenair). No mais, mantenho o voto nos exatos termos em que proferido. Int. - Magistrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1267 Barbosa Dalfre - ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Manifeste-se a autora quanto a contestação de folhas 20/26, bem como quanto a petição de folhas 27. - ADV: VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1274 Processo 1008669-79.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria da Conceição dos Santos Mercuri - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1855 necessidade da dilação probatória negada nas instâncias inferiores. Assim, a ausência da referida oportunização em abstrato não implica na violação aos preceitos constitucionais invocados. De outro lado, a pretensão de reexame de provas e genérica alegação de contrariedade de negativa de vigên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1863 em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de taxas custas ou despesas (artigo 54 da Lei 9.099/95). O pedido de Justiça Gratuita será analisado em eventual recurso de sentença. Tendo em vista a impossibilidade de autocomposição pela parte ré, por ausência de poderes para transigir de seus procurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1261 de débito de natureza locatícia, quando na verdade figura como mera administradora. Entretanto, houve a observância do devido processo legal, com a citação, oportunização de defesa, dilação probatória, julgamento interposição de recurso e com julgamento do mesmo. Ausentes neste contexto os requisit