Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 1813 HONORÁRIOS - ADV: RODRIGO JOSÉ MÜLLER D’ARCE (OAB 166325/SP) Processo 0000922-32.2016.8.26.0341 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - P.C.M. - Vistos.A certidão lançada as fls. 984, noticia a preclusão da decisão de fls. 979/980.Diante do exposto, superada a fase dos artigos 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2034 Processo 1008944-19.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Neusa Garcia Alves Troncon FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Trata-se de liminar, em ação de procedimento comum, para o fim de suspender a exigibilidade do ICMS sobre as tarifas TUSD e TUST e encargos setoriais relativos à fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2127 até o deslinde da questão.Intime-se e Cumpra-se. - ADV: CLAUDIA COSTA PACHECO ESTEVES (OAB 387124/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP) Processo 1008651-49.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Helena Pazini Alves Barbosa - Fazenda Pública do Estado de