Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2992 apresentada às fls. 30/31, por si só, não basta para os fins ali pretendido. Desta forma, para que o pedido formulado pelo extinto casal possa ser reapreciado por este juízo, providencie a parte interessada a juntada aos autos da certidão de casamento de fls. 16/17, devidamente atualizada e averbada, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3043 serem partilhados, tal pretensão não tem como ser acolhida posto que tal pedido diz respeito diretamente ao mérito da demanda e, por isso, será apreciado oportunamente, quando da prolação da sentença de mérito; tanto é assim que ao sanear o feito e fixar os pontos controvertidos este Juízo sequer men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2614 credor, na pessoa de seu Defensor, para que apresente memória discriminada do cálculo da dívida, fazendo incluir a multa de 10% e os honorários advocatícios em igual porcentual, ocasião em que deverá também indicar bens à penhora, sendo que na hipótese desta indicação recair sobre bem imóvel, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3287 E.G.S.S. - D.M.S. - Vistos. 1. Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 118, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 112/113, visando o reconhecimento do débito por parte do executado e a obrigação assumid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2402 do NCPC, qual o último domicílio do casal, a fim de analisar a competência deste Juízo, posto que, nenhuma das partes residem nesta Comarca. Deverão ainda, nesse mesmo prazo de 10 dias, regularizar a representação processual da requerente Mayara R. B. Cavalcanti, bem como a declaração juntada às fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2463 o filho Fellipe sob os cuidados de uma sobrinha, também menor, ambos sozinhos na residência (fls. 270/287), o que, em tese, reforçaria as acusações formuladas contra ela na petição inicial e que, por ora, justificam a manutenção da tutela cautelar concedida anteriormente por este Juízo.4. Por fim, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3287 E.G.S.S. - D.M.S. - Vistos. 1. Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 118, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 112/113, visando o reconhecimento do débito por parte do executado e a obrigação assumid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2850 de revelia.4. A representante do(a) autor(a) deverá comparecer independente de intimação, incumbindo ao Advogado constituído ou nomeado dar-lhe ciência da data, do horário e do local da audiência.5. Agora, diante dos esclarecimentos prestados pelo autor às fls. 259/260 e 266/268, quando foram trazidos