Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Ao Des. Torres de Carvalho Apelação 1000319-32.2016.8.26.0311 1005150-24.2016.8.26.0053 1007326-48.2016.8.26.0223 1009637-45.2016.8.26.0309 1019638-81.2016.8.26.0053 1028183-43.2016.8.26.0053 1030813-08.2015.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 1004094-53.2016.8.26.0053 1012768-28.2016.8.26.0309 1022463-23.2016.8.26.0562 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 100037

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 751 Pública; Nº origem: 1013982-18.2016.8.26.0224; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apte/Apda: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) (Procurador); Apda/Apte: Vera Lucia Rolim Puttini (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Martins Moreno (OAB: 361864/SP); 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2195 REQDO : CLARO S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008958-12.2016.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : ANTONIO CARLOS BARIZON ADVOGADO : 375382/SP - Renan José Silva de Souza REQDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008963-34.2016.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1188 Nº 1008625-26.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Apelante: Ana Valéria dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1324 Advogado: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Advogada: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) - Advogado: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) RETIFICAÇÕES 0001110-34.2015.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Relator: Des.: Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1300 Apelante: Bruno Mateus Fonseca (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB: 295027/SP) (Fls: 10) - Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1555 259391/SP) 1007530-51.2016.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: prefeitura municipal de Itapetininga - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 1581 164171/SP) (Procurador) - Advogado: Claudinei Barrinha Bragatto (OAB: 339023/SP) 229 - 1008003-05.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 2210 Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2235 3056 eventual suspensividade. Conforme, ainda, mesmo o art. 1.012, § 1º, o recebimento no efeito devolutivo se dará, além das hipóteses nele tratadas, também em outros casos, previstos em leis especiais.Os autos cuidam de ação comum, na qual restou concedida, no curso do processamento, tutela provisória de