Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2067 da parte credora. A intimação será efetuada na pessoa do advogado que representa a parte devedora, ou em caso de devedor revel ou intimado por edital, os prazos começarão a fluir da data da publicação do ato decisório (ordinatório) no órgão oficial (art. 346 do Código de Processo Civil), sem n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1711 FGTS, não compromete sua subsistência ou da família. Recurso provido em parte.(TJSP; Agravo de Instrumento 203826746.2019.8.26.0000; Relator (a):Felipe Ferreira; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 16/04/2019; Data de Registro: 16/04/2019) Ação de indenização por dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1976 pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1955 Processo 0011497-10.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1006232-15.2015.8.26.0348) (processo principal 100623215.2015.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão MARIA BENTO DE SOUSA RINALDI - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. Aguard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1792 pela qual não será analisada pelo Juízo. Reconhecida a intempestividade da impugnação, defiro o requerimento do interessado e determino a PENHORA de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(a) executado(a),Cooperativa de Locação de Veículos de Motoristas Autônomos, CNPJ nº 02.776.030/0001-10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1801 e 89. 2) Preceitua o art. 833, IV, do Código de Processo Civil que são impenhoráveis: “(...) IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1578 Industriais Ltda - - Isaura Ferreira - - Jose Ferreira - Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Sr. Collection Gestão Empresarial Ltda e outro em face de Afl Plastic Poliuretano e Plasticos Industriais Ltda, Isaura Ferreira e José Ferreira, na qual em que o exequente af

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1785 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Neide Maria dos Santos Neves - - Denise Maria Ansaldi Oliva - Dirigente Regional de Ensino de Maua - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.112: Prazo de 10 (dez) dias deferido. Nada Mais. - ADV: AUGUSTO BELLO ZORZI (OAB 234949/SP), ROSANA MARTINS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1983 tramitar no Sub-fluxo de Acidente do Trabalho. Arquivem-se os autos principais, observando-se o lançamento do código de movimentação específico (61615), como disposto no Comunicado CG nº 1789/2017. Outrossim, os honorários de sucumbência já foram fixados na sentença copiada nas p. 16/19 em 10% sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1839 medicamento Diazóxido 25 mg de 6/6 h (dose 7mg/kh/dia). Relata a médica subscritora do relatório que a paciente necessita do uso contínuo da medicação para controle da doença, podendo inclusive necessitar de ajuste de dose conforme ganho de peso ou necessidade clínica. Afirma ainda que a falta do me