Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2442 953 adesivo.II) Levando-se em conta que a apelação adesiva interposta pela Defensoria Pública limita-se à questão de majoração do valor dos honorários advocatícios fixados por este Juízo, o qual já foi objeto de razões de apelação pela Fazenda Municipal que busca sua redução, nos termos do § 2º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 1054 (pp. 73/80 e 89/102).Manifestou-se o Doutor Promotor de Justiça a p. 106.Reexaminando a sentença recorrida, concluo que o inconformismo das apelantes não pode prosperar, sendo que os fundamentos jurídicos que asseguram a tutela da pretensão inicial foram expostos na sentença proferida.Desta feita, houv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1019 encaminhadas.Int. - ADV: LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB 185666/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/ SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP) Processo 1004504-63.2016.8.26.0554 - Mandado de Segurança - Ensino Fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2579 934 Processo 1000647-38.2018.8.26.0554 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - E.V.O.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Enzo Vieira de Oliveira Santos, representado por seu responsável legal, contra o Município de Santo André, de modo a confirmar a tutela urgência concedida para M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 870 Processo 1004823-94.2017.8.26.0554 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - L.R.V. - Trata-se de recurso de apelação interposto pela Municipalidade de Santo André contra sentença que julgou procedente o pedido formulado em ação ajuizada por Laura Rossi Vidal, devidamente representada.Foram ofertadas contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2358 877 André, forneça à criança Rafael Wink, no prazo de quinze dias, os medicamentos e equipamento indicados a p. 7 e constante dos documentos de pp. 18/20, na quantidade e periodicidade aludidas.Cite-se o requerido, com as advertências de praxe, remetendo-se cópia da exordial, desta decisão e de pp. 18/20. Deix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2638 977 Processo 1004112-26.2016.8.26.0554 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.S.A. - r. despacho: “Teor do ato: Juntese a planilha de cálculo pertinente. Int.” - ADV: CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), DANIELE GOUVEA (OAB 277034/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 919 do valor dos honorários advocatícios fixados por este Juízo, o qual já foi objeto de razões de apelação pela Fazenda Municipal que busca sua redução, nos termos do § 2º, do artigo 1010, do CPC, intime-se a Municipalidade para eventual oferecimento de contrarrazões, no prazo de (48) quarenta e oito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 995 da sucumbência e determino o seguimento das apelações, com remessa à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.Int. - ADV: RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB