Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 662 Processo 1001572-66.2013.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Família - R. J. S. - M. C. G. L. - 1. INDEFIRO o pedido de apresentação da mídia em cartório (fls 656). Com efeito, jamais uma visitação pode ser utilizada para produção de provas no processo. A intimidade da menor deve ser preservada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 878 nacional vigente, reduzindo essa quantia às fls 140 para 17%. Juntou documentos. Réplica às fls. 54/56. As partes pugnaram pelo julgamento antecipado do feito (fls. 140 e fls. 160). O MP manifestou-se (fls. 153). Em continuidade ao despacho de fls. 133, é o caso de julgamento antecipado. Relatados. D E C I D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1034 - VANDERLEY ANDREUCCETTI - 1- Considerando o protocolo do ITCMD juntado a fls.31, aguarde-se pelo prazo de 45 dias, a resposta do Fisco. - ADV: THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP) Processo 1006669-47.2013.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - E.C.M. - L.C.M. - 1- Fls. 105/106: expeça-se mandado de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 961 bem como proposta de parcelamento GENÉRICA (fls. 173 item 12), manifeste-se a parte exequente SE INSISTE NO PEDIDO DE PRISÃO, apresentando inclusive memória de cálculo atualizada, considerando todos os pagamentos comprovadamente realizados. Prazo: 10 dias. DECIDO, por pertinente, para não permitir mais DEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 622 OLIVEIRA ROVERI (OAB 216839/SP) Processo 1008963-72.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. G. da S. - A. R. de S. Vistos. Fls. 06 : Concedo os benefícios da justiça gratuita à autora, anotando-se. Inexistindo prova pré-constituída da filiação, indefiro a fixação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 757 de INSS, IR e contribuição sindical), devendo incidir sobre 13º salário, férias, 1/3 sobre férias e eventuais verbas rescisórias; não incidindo sobre horas extras, indenização de férias em pecúnia, horas extras, FGTS e respectiva multa. Oficie-se para os descontos em folha de pagamento. 4. Por fim,