Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : E.C.D. ADVOGADO : 65749/SP - Maria Ines Villa Moreira VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008966-86.2018.8.26.0362 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.P.S. ADVOGADO : 395702/SP - Elaine Cristina Vieira REQDO : E.G.S. VARA:1ª VARA C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 407 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001868-71.2019.8.26.0279; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Tatiana Aparecida Cusin (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Roberto de Morais Junior (OAB: 326958/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1111 1008729-48.2014.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 10087

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2308 Nº 3006707-35.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Carlos Henrique Lellis - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1333 São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Andrei Raia Ferranti (OAB: 164113/SP) - Otávio José dos Santos (OAB: 406153/SP) - Vinicius Almeida Domingues (OAB: 175905/SP) - Marcus Rogerio Tonoli (OAB: 268107/SP) - Luciano Pupo de Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1745 Processo 1007435-28.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aguinaldo Ribeiro da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Traga o autor em 15 dias os PPP dos períodos informados no item “a” da inicial às fls. 14 (04/05/1987 a 29/04/1995; 30/04

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3112 DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (SISDERESP), SUCESSOR DO SISSTESP PROCESSO EXTINTO PELO JUÍZO A QUO MANUTENÇÃO, POR OUTRO FUNDAMENTO RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1472 Nº 1001885-58.2019.8.26.0360/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mococa - Embargte: M. P. do E. de S. P. - Embargdo: O. E. N. J. - Embargdo: E. E. de T. e T. C. LTDA me - Embargdo:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2818 666/PE); (C) INOBSERVÂNCIA DO TEMA N.º 106 REJEIÇÃO DO PEDIDO PELO JUÍZO A QUO PRETENSÃO DE REDISCUTIR QUESTÃO PROTEGIDA PELO MANTO DA COISA JULGADA AUSENTE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 535, § 5.º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POIS NÃO HOUVE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, PELA CORTE SUPREMA, DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2145 310252/SP) Processo 1007072-41.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antoninha Pereira Mendes - Fls 207: Ciência às partes do ofício recebido - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP) Processo 1007194-54.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Do