Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 REQDO : Ronaldo Robson Pereira dos Santos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1008969-12.2017.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Lucas Kaue Pagim ADVOGADO : 146525/SP - Andrea Sutana Dias REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008970-94.2017.8.26.0286 CLASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 27 1008893-85.2017.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itu; Vara: Vara das Execuções Criminais e da Infância e; Ação : Homologação de Transação Extrajudicial; Nº origem: 1008893-85.2017

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 311 1008970-94.2017.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Itu; Vara das Execuções Criminais e da Infância e; Homologação de Transação Extrajudicial; 1008970-94.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 27 1008893-85.2017.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itu; Vara: Vara das Execuções Criminais e da Infância e; Ação : Homologação de Transação Extrajudicial; Nº origem: 1008893-85.2017

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 311 1008970-94.2017.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Itu; Vara das Execuções Criminais e da Infância e; Homologação de Transação Extrajudicial; 1008970-94.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2013 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante: M. de I. Apelado: P. de J. da V. I. e J. de I. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador) (Fls: 20) 1008896-40.2017.8.26.0286 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2816 AO ORA SUB EXAMINE, TRANSFORMANDO O JUDICIÁRIO EM MERO CARTÓRIO DE REGISTRO DE ACORDOS PRIVADOS, ASSOBERBANDO, AINDA MAIS, SEUS SERVIÇOS, EM PREJUÍZO DAQUELES QUE, DE FATO, NECESSITAM DA TUTELA JURISDICIONAL. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INFANTIL RESGUARDADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3368 192431/SP) (Fls: 364) - Advogada: Eloisa Maximiano Goto (OAB: 229804/SP) (Defensor Público) (Fls: 375) 312 - 1008548-22.2017.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator Issa Ahmed - Apelante: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 983 ROLDAN (OAB 162913/SP) Processo 1008948-36.2017.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.E.T.I.S. e outro - Vistos.Recurso interposto: processe-se.Mantenho, no entanto, a decisão recorrida por seus próprios fundamentos (art. 198, VII do ECA).Dêse vista ao MP. Na sequência, remetam-se os pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 797 Processo 1008958-80.2017.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.E.T.I. e outro - Vistos.Trata-se de solicitação de homologação de acordo extrajudicial celebrado entre o Município de Itu e o infante, ora representado, visando à disponibilização de vaga em creche.O pedido, contudo, nã