Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1979 Recebo a apelação interposta a fls 71/73, no(s) efeito(s) devolutivo e suspensivo.. II - Ao(s) apelado(s) para que manifeste(m) resposta, no prazo legal (C.P.C., art. 508). III Respondido ou não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2231 mais 30 dias. Na inércia, arquivem-se no aguardo de provocação efetiva. Int. - ADV: RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS (OAB 318136/SP) Processo 1006368-28.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Rosa do Carmo Nolli Cavenaghi - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1550 que para concessão do benefício ora pleiteado é imprescindível a existência do dano atual incapacitante. De rigor, assim, a improcedência do pedido.Posto isso, julgo IMPROCEDENTE, a presente ação e, em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Condeno a autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1697 do trabalho nas lides rurícolas em período idêntico ao da carência. No caso em tela, existem documentos nos autos, instruindo a inicial, que comprovam as alegações da parte autora. Os registros na carteira de trabalho de fls. 13/15 e a prova testemunhal colhida em audiência, sob o crivo do contradit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1668 fiscais e parcelamento de sua dívida, aceitando todas as suas disposições, inclusive quanto aos juros que pretende excluir. Portanto, por se tratar de ato negocial e por não haver alegação de vício (artigo 849 do Código Civil), não se verifica urgência capaz de autorizar a concessão da tutela sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1639 Processo 1008954-77.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - João Luiz Ferrari - Vistos. Trata-se de pedido de gratuidade processual formulado pelo requerente, fundamentado em declaração de hipossuficiência, bem como o comprovante de sua renda mensal. Pelo que se vê d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1737 (29.08.2015).Assim, ante o evidente decurso de prazo, de rigor o reconhecimento da intempestividade dos embargos. Nesse sentido:EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA FAZENDA PÚBLICA Cumprimento de sentença Distribuição da inicial em processo físico em data posterior a vigência do peticionamento eletrônico n