Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2678 1789/2017. No mais, cumpra a Serventia, o quanto já determinado na sentença de fls.79/82. P. e Int. - ADV: SERGIO MAXIMIANO (OAB 239938/SP) Processo 1008945-20.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - PEDRO HENRIQUE PETRONILO TERRÃO LUCICLEIDE MARIA PETRONILO - Fls. 152: Reporto-me à decisã

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3486 205 Processo 1008972-90.2020.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.M.A. - 3ªPublicação EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Digital nº:1008972-90.2020.8.26.0405 Classe: Assunto:Interdição - Tutela de Urgência Requerente:Leice Maia Azinar Requerido:Lucia de Fatima Maia Justiça Gratuita EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2632 porventura venha a fazer em nome da curatelada, posto que, a qualquer momento, poderá ser-lhe exigida a prestação de contas por qualquer das pessoas interessadas ou mesmo pelo Ministério Público, se necessário (art. 84, § 4º, da Lei nº 13.146, de 06.07.2015). Fica ainda a Sra. Curadora ADVERTIDA, desd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2403 Público manifestou-se a concordância com a pesquisa requerida pelo réu, via sistema Sisbajud. Já tendo a lide alcançado sua estabilidade jurídica, necessário se mostra agora proceder ao saneamento do feito. A impugnação ao pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita requerido pelo ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3654 RELAÇÃO Nº 0333/2021 Processo 1002037-34.2020.8.26.0405 - Interdição - Nomeação - P.C.A. - 1ª Publicação Fundamento e decido. A Lei 13.146/2015, denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência, trouxe mudança no conceito e definição da capacidade civil, de forma que a curatela passou a ser medida

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3414 184 do inciso III do referido artigo 4º. Não foi possível a citação pessoal do requerido ante a ausência de discernimento para entender o ato, além do que, constatou o Sr. Oficial de Justiça que o interditando é acometido por distrofia muscular, utilizando sonda gastro e traqueostomia, corroborando a narrativa inicial. Posto isso, at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2911 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0515/2022 Processo 0004540-16.2018.8.26.0405 (processo principal 0042719-97.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - A.P.O.M. - G.M.O. - Intimação das partes para atender a manifestação do Ministério Público item 2, no prazo de 05 dias. - ADV:

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3504 173 Em obediência ao disposto no artigo 755, §3º do Código de Processo Civil c.c. parágrafo único do artigo 93, da Lei 6.015/73, inscreva-se a presente sentença perante o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA, por cópia digitada e assinada eletronicamente, como MANDADO p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2163 - Vistos. Cumpra a Serventia o r. despacho de fls. 121. P. e int. - ADV: SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP) Processo 1008152-71.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C. - I.S.C. - Vista dos autos às partes para manifestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2608 Processo 1006289-17.2019.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - L.E.C.L. - E.J.A.L. - Oficie-se à Secretaria de Educação de Maracanaú-CE para que encaminhe a este juízo cópias dos holerites de ESTEVÃO JOSÉ ALVES DE LIMA, CPF 755.