Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 PROCESSO :1008979-51.2019.8.26.0362 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : M.M.S. ADVOGADO : 128656/SP - Valeria Aparecida F Bueno Rissi REQDA : P.M. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008977-81.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Any Sophia da Silva Gois ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 PROCESSO :1008979-51.2019.8.26.0362 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : M.M.S. ADVOGADO : 128656/SP - Valeria Aparecida F Bueno Rissi REQDA : P.M. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008977-81.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Any Sophia da Silva Gois ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 15 ROMANI (OAB 307426/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP) Processo 1001996-97.2019.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Maria Lucia Inacio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 261: Defiro a realização de audiência mis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 67 Processo 1002586-11.2018.8.26.0083 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ - José Gustavo Simon - Vistos. Fls. 93/94. Tratam-se de embargos à execução, por negativa geral, oferecida pelo curador especial nomeado ao executado citado por edital, no boj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2282 (Tema 810) e no Recurso Especial Repetitivo nº 1.492.221 (Tema 905), adotando-se, dessa forma, o IPCA-E nos processos relativos a benefício assistencial e o INPC nos feitos previdenciários. A taxa de juros deve incidir de acordo com a remuneração das cadernetas de poupança (art. 1º-F da Lei nº 9.494/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1822 submetido (TRF3 0003216-39.2011.4.03.6183). Além disso, a prova pericial somente constatará o ambiente atual da empresa em que o autor trabalhou, mas não o ambiente à época em que alega ter exercido atividade laboral em caráter especial. Cabe destacar que o PPP juntado aos autos retrata a real situaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 38 Processo 1001703-30.2019.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Benedito Aparecido Alves de Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - LUCIANA MATURANA SEGATO - Vistos. Às contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com ou sem apresentação, su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 57 Int. - ADV: GABRIEL BELLONI RODRIGUES FERREIRA (OAB 394330/SP), BRUNO AUGUSTO PEREIRA (OAB 402077/SP) Processo 1005686-66.2021.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 26 - Dafine Petito Egidio - - Isa Franciele da Silva Souza e outro - Vistos. Às contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com ou sem apresentação, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito Público. Int. - ADV: MARCELO FELIX DE ANDRADE (OAB 240852/SP), RUI LOTUFO VILELA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 30 dos honorários periciais ao perito Rodrigo Alexandre Rossi Falconi. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP) Processo 1001756-11.2019.8.26.0083 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Sebastião Biazzo - Fazenda Pública do Estado de São