Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2388 filha está se aproximando e ela não tem onde residir. Pede, assim, que a ré seja condenada à entrega das chaves do imóvel e a providenciar a escritura definitiva do bem, bem como ao pagamento de indenização por danos morais, tendo em vista os dissabores suportados pelo autor e sua filha. Decisão de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3182 Processo 1006601-49.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Leoni de Lima Favero - BANCO PAN S.A. - Fica a parte autora intimada para, ante a(s) contestação(ões), se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3246 Relator (a):Ribeiro da Silva; 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto -1ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 13/07/2011). “PROPRIEDADE INTELECTUAL, OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Preliminares. Cerceamento de defesa não caracterizado. Magistrado que formou s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5671 EDENILTON JORGE SALVADOR (OAB 283017/SP), FLAVIA FERNANDA DE FREITAS SALVADOR (OAB 139898/SP) Processo 1008202-27.2018.8.26.0451 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - S.c.t.v. Artigos de Vestuário e Acessórios Ltda - - Vera Beatriz Bianchini Swierczynski - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3246 Relator (a):Ribeiro da Silva; 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto -1ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 13/07/2011). “PROPRIEDADE INTELECTUAL, OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Preliminares. Cerceamento de defesa não caracterizado. Magistrado que formou s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2543 considerada ilícita, porquanto toda disciplina legal está inserida nos limites das normas superiores que servem como padrão de legalidade. Argumentar no sentido de que a base de cálculo do quinquênio deveria ser a mesma da sexta-parte é introduzir na regra texto que não está escrito. Os benefícios s�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2989 Processo 1007542-33.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Condomínio - Associação dos Proprietários e Amigos do Loteamento Reserva das Paineiras Piracicaba - Jose Coelho Prates Junior - - Gisele Alves Coelho Prates - (Fica a parte autora intimada da juntada de AVISO DE RECEBIMENTO NEGATIVO. Diga em prossegu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3245 disposto no art. 290 do CPC. - ADV: ANCILA DEI VIEIRA DA CUNHA BRIZOLA (OAB 145619/SP) Processo 1018794-67.2017.8.26.0451 - Monitória - Compromisso - Sindicato dos Empregados Em Empresas de Asseio e Conservação e Trab Limpeza Urb. e A.v. de Piracicaba e Região - N N Servicos Em Alimentação Higienizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2415 ANABELLE PELLIZZARO SABADIN ASSAF (OAB 312484/SP) Processo 1004904-66.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Silvia Cristina Simonaggio Camargo - Camila Rosa Pacheco - Vistos. Fl. 142: fornecido em tempo hábil o atual endereço da testemunha Milena, expeça-se mandado de int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 3030 VIII - Não recolhida(s) a(s) despesa(s) ou Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 30 (