Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 947 agosto de 2016. O “de cujus” faleceu no estado civil de viúvo (fls.10), sem deixar dependentes habilitados perante à Previdência Social (fls.29).Conforme se observa do extrato de fls. 61, o valor existente em conta-corrente (R$ 8.057,23) é inferior ao limite estabelecido pela Lei 6858/80 (R$ 33.778,46

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 495 petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. - ADV: ALBERTO ALVES PACHECO (OAB 108743/SP) Processo 1003088-83.2019.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 600 aguarde-se resposta do oficio pelo INSS. - ADV: ADRIANA MEDEIROS BATISTA (OAB 365184/SP) Processo 1007868-66.2019.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A. - Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. Anote-se. Fls. 22: recebo como aditamento à inicial. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 675 junto ao juízo deprecado). Int. - ADV: LAIS MIGUEL (OAB 331054/SP), ISABELA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 364501/SP), HEITOR MERIGIO NETO (OAB 379128/SP), MATHEUS NOGUEIRA COSTA (OAB 382258/SP), JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA (OAB 262670/SP) Processo 1007021-69.2016.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 762 Comparecimento da(s) parte(s) em cartório, após prévio agendamento pelo site do TJSP, para assinar e retirar o(s) termo(s) de guarda, ficando cientificada(s) de que o processo aguardará por trinta dias a retirada e, no silêncio, será arquivado. - ADV: LETÍCIA MODESTO (OAB 436335/SP), ALESANDRA PATRICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 723 Processo 1008382-53.2018.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - L.H.S.G. - N.P.G.J. - Ciência de fls 1307 e ao requerente:manifestar-se sobre fls 1310. - ADV: THIAGO DA FONSECA QUEIROZ (OAB 199121/ SP), ROSANGELA APARECIDA BORDINI RIGOLIN (OAB 142867/SP), ANDREIA DE OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 617 compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da confirmação do registro da sentença Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede deste Município e Comarca, nos termos do que prevê o artigo 93, parágrafo único, da Lei nº 6.015/1973. Esta ação fora processada so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 777 Processo 1005721-04.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.M. - A.B.M. - - D.C.M. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se sobre a petição de fls. 152/153. - ADV: CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP), THIAGO DA SILVA BICALHO (OAB 392761/SP), ANA PAULA DIAS DE OLIVEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1041 eventual valor excedente em conta judicial vinculada ao processo. Servirá uma via desta decisão como OFÍCIO e ALVARÁ, com o prazo de validade de 60 (sessenta) dias, autorizando a inventariante a proceder ao levantamento acima descrito. Em se tratando de processo digital, a resposta e eventuais documentos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 699 pagos devem ser pleiteados em cumprimento de sentença, com a criação de incidente a partir do mesmo número unificado para fins de desdobramento integral e não mais por ação autônoma. Assim, ante a inadequação da via eleita, determino o cancelamento da distribuição do presente feito. Intime-se o pr