Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1337 o segurado do contrato coletivo em situação de desvantagem, em ofensa ao princípio da vulnerabilidade estatuído no Código de Defesa do Consumidor. No mais, se a agravante já cumpriu a determinação, mostra-se desnecessária a interposição deste recurso porque a multa fixada não chegará a incidir. Em suma, a decisão agravad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 813 todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, (art. 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil), que versem sobre: “(...) possibilidade ou não de inversão, em desfavor da construtora (fornecedor), de cláusula penal estipulada exclusivamente para o adquirente (consumidor), nos casos de inadimplemento da construtora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1730 2111 deverá apresentar, trimestralmente, a memória atualizada do débito, sob pena de ser aceito como valor do débito, para fins de expedição de contra mandado ou alvará a de soltura o valor constante na última atualização apresentada. Intimem-se e cientifique-se o M.P. - ADV: FABIO ROGERIO NEGRÃO (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3 designada para o próximo dia 08 de MARÇO de 2018, às 09:30 horas, no 2º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 206), devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância. E-mail: [email protected]. - Advs: Alessandra Bonvicini Ferraz (OAB: 227

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2059 2216 exequente os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se e retire a tarja de urgência. 2)- Serve o presente despacho como OFÍCIO para determinar à empresa MÉTODO ENGENHARIA LTDA (Praça José Lannes, 40, Ed. Berrini, 500, 1º andar, Brooklin Novo, São Paulo/SP - CEP: 04571-000), que proceda a implantaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1932 a parte cabente à menor ser depositada em juízo, conforme manifestação do Ministério Público (fls. 77). Dil. e int. - ALVARÁ DISPONÍVEL PARA RETIRADA - (TERMO DE INVENTARIANTE PRONTO NO SISTEMA ÀS FLS. 82. PROCURADOR FAVOR PROVIDENCIAR A IMPRESSÃO E COLHER A ASSINATURA DO INVENTARIANTE, JUNTANDO AOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2815 seja realizada nestes mesmos autos, ou se o fará de forma autônoma. Ressalve-se que caso requeira a realização neste feito, deverá desde logo apresentar as primeiras declarações e esboço de partilha da segunda sucessão, bem como os documentos pertinentes. Prazo: quinze (15) dias.3) Sem prejuízo, intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 2500 infrutífera ou não se realize, bem como intime-o do regime provisório de visitas fixado (fls. 65, item “2”).4)- A audiência será realizada no Setor de Mediação e Conciliação.5)- Providencie a serventia: liberação da pauta anteriormente designada, inserção da tarja indicativa de Justiça Gratuit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2354 3093 cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, com os benefícios do artigo 212 do CPC.Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1006578-09.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - C.V. - P.K.S.V. e outros - “Ciência aos interessados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2214 2880 depositados em conta judicial à ordem e disposição deste Juízo, no Banco do Brasil, agência 5557-3. - ADV: JOAO CARLOS XAVIER DE ALMEIDA (OAB 87250/SP), ANDERSON CORTIJO DA SILVA (OAB 368805/SP) Processo 1003850-63.2015.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -