Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1725 progressões) e eventual acréscimo patrimonial daí decorrente. Prazo de dez dias, observada a multa diária já fixação (fls. 28), advertindo-se para hipótese do artigo 536, §3º, CPC. 2-Com a juntada dos informes, vista à parte credora. 3-Oportunamente, tornem conclusos. 4-Int. - ADV: BERTONY MACEDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1986 FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP) Processo 1007175-32.2015.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Ademir Fernandes da Merces - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1- Ante o retorno dos autos cumpra-se o venerando acórdão. 2- Em se tratando a presente de ação de conhecim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1563 Processo 0005694-75.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1008983-38.2016.8.26.0348) (processo principal 100898338.2016.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Vanderlei Vicente da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1- Uma vez apresentado o dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 776 na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1574 Processo 1002244-49.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Thiago Dias Angelo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 126/131: Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Recebo o recurso de fls. 107/117, em ambos os efeitos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 764 Advs: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP) - Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) Nº 1006982-79.2014.8.26.0565 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Caetano do Sul - Recorrido: GENTIL DE OLIVEIRA - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrente: Fazenda Pública do Estado d