Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4087 Cotrim - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Após, nada mais sendo pedido, arquivem-se os autos com a devida baixa. Int. - ADV: DIEGO VINICIUS SOARES BONETTI (OAB 344953/SP), MARIA JOSE SOARES BONETTI (OAB 73485/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2642 José Pedro Domezi, sem resolução do mérito, por ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da ação, com a devida baixa. Condeno a PMO ao pagamento da verba honorária que fixo em oitocentos reais, nos termos do artigo 85, § 8º, observando-se o disposto no inciso IV do § 2º, ambos do CPC, val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2451 Processo 1512776-48.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diga a PMO. Int.. - ADV: CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO (OAB 325040/SP) Processo 1512988-35.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - ITAU UNIBANCO SA e outro - Vistos. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 905 SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP) Processo 1005070-37.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Anisio Aparecido de Almeida - Prefeitura Municipal de Osasco - Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2635 Processo 1026907-80.2019.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Romualdo Teixeira Campos - Ilmo. Sr. Dirigente Regional de Ensino da Diretoria Regional de Ensino da Região de Osasco - - Ilmo Sr Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria da Educação - - SÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3288 Derijane dos Santos Rodrigues - - Marina Maria de Jesus - - Rosangela Aparecida de Oliveira Momi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Acolho os embargos de declaração, posto que tempestivos, e declaro a decisão proferida para dela constar o seguinte parágrafo: “ Condeno a FESP ao pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2636 caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. As duas parcelas podem ser recolhidas numa única guia DARE, observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça nº 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento. O val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2654 Processo 1011171-90.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Geraldo da Silva Andrade - Cia Itauleasing de Arr Mercantil - - José Davi da Silva - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2045 a Fazenda Pública - Contratos Administrativos - MARIANA LIMA COELHO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diga a PMO sobre a manifestação retro. Int. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), ANDRESSA CRISTINA TERRA (OAB 271107/SP) Processo 0009638-11.2020.8.26.0405 (processo principal 1001101-43.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2381 (OAB 395459/SP), ISADORA CARVALHO BUENO (OAB 363569/SP), HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0739/2020 Processo