Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008985-79.2016.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Delmira de Oliveira ADVOGADO : 179632/SP - Marcelo de Morais Bernardo REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008986-64.2016.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 277 Territorial Urbano; Apelante: The Lancashire General Investiment Company Limited; Advogado: Eduardo Pereira da Cunha (OAB: 258112/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Advogada: Maira Nogueira Veneziani da Silva (OAB: 295282/SP) (Procurador); 1501065-83.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 277 Territorial Urbano; Apelante: The Lancashire General Investiment Company Limited; Advogado: Eduardo Pereira da Cunha (OAB: 258112/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Advogada: Maira Nogueira Veneziani da Silva (OAB: 295282/SP) (Procurador); 1501065-83.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2494 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008922-87.2019.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Mg Hair Design Ltda.; Advogada: Diale

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2434 Apelado: Danieli Fiusa de Oliveira - Apelado: Jose Manoel Correa Coelho - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2494 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008922-87.2019.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Mg Hair Design Ltda.; Advogada: Diale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 753 Processo 1008186-02.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudio de Jesus PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos.Informe o Município se já há data agendada para a realização da cirurgia. Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MOYRA GABRIELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1885 Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador) - Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1002836-40.2019.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1842 - Apelante: Isabelle Joana de Sousa - Apelante: Mateus Felipe de Sousa - Apelado: Prefeitura Municipal de Barueri - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Magno Freire de Oliveira (OAB: 411582/SP) - Maria Aparecida de Sousa - Maria Aparecida de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2869 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Claudia de Souza Cecchi Alface (OAB: 164978/SP) - Fernanda Spoto Angeli Veloso (OAB: 20