Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 400 inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.I.C. Itapetininga, 08 de fevereiro de 2019. - ADV: ADIRSON MARQUES (OAB 142773/SP) Processo 1000620-03.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - D.N.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 346 309894/SP) Processo 1005839-31.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Silvia Lima do Nascimento Silva - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Di�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 372 rua Direitos Humanos). - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP) Processo 1008858-50.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jair Leite de Oliveira Vistos.Ante a manifestação de fls 189, nomeio em substituição o perito Henrique Alleoni, Engenheiro de Segurança do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 326 Carmen Lucia Barbosa de Sousa - Cumpra-se e após devolva-se. Int. - ADV: ROSANA APARECIDA DELLA LIBERA SANTOS (OAB 238267/SP) Processo 1008041-44.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Wilma Franci Ribeiro - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 368 recursos repetitivos pelo E. Supremo Tribunal Federal em 20/09/2017, fixou-se o tema 810 por aquela E. Corte, segundo o qual se manteve a constitucionalidade dos juros de mora aplicáveis à Caderneta de Poupança, previsto na Lei n.º 9.494/97, com redação dada pela Lei n.º 11.960/09, mas reconheceu a inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 500 RELAÇÃO Nº 0886/2019 Processo 0002013-77.2019.8.26.0269 (processo principal 1009006-90.2017.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Isabel de Oliveira Pedro - R. Despacho de fls. 93: Expeçam-se alvarás de levantamento à Caixa Econômica Fede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 395 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 389 consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se ao órgão de trânsito se for o caso. A entrega do mandado ao Oficial de Justiça será feita somente mediante a presença do representante legal do autor, com a prévia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 500 RELAÇÃO Nº 0886/2019 Processo 0002013-77.2019.8.26.0269 (processo principal 1009006-90.2017.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Isabel de Oliveira Pedro - R. Despacho de fls. 93: Expeçam-se alvarás de levantamento à Caixa Econômica Fede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 372 rua Direitos Humanos). - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP) Processo 1008858-50.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jair Leite de Oliveira Vistos.Ante a manifestação de fls 189, nomeio em substituição o perito Henrique Alleoni, Engenheiro de Segurança do