Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Manuel Nogueira de Castro ADVOGADO : 262210/SP - Claudenice Barbosa REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LIMEIRA EM 11/09/2020 PROCESSO :1009001-07.2020.8.26.0320 CLASSE :EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1396 patrimonial da disputa, sem indícios acerca de eventual comportamento violento. Por essas razões, nada tenho a prover. Distribua-se o presente feito ao anexo da violência doméstica. P.I.C. - ADV: FELIPE POMPEU (OAB 372880/SP) Processo 1500071-26.2020.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1277 CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP) Processo 0001075-55.2021.8.26.0320 (processo principal 1010283-80.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Leonardo Gimenez Caetano - Trata-se de execução de obrigação de pagar fixada na condenação no apenso processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1248 único, do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei nº 13.964/2019 e do Comunicado CG 78/2020, a partir do 85º dia desta decisão, tornem conclusos os autos para deliberações. II- Fl. 132: Defiro a habilitação nos autos como assistente de acusação. Anote-se. Fls.133: As matérias al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1820 CRÉDITO NA CONTA INFORMADA - ADV: ODAIR GREGIOS JUNIOR (OAB 343410/SP) Processo 1006143-03.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Evandro Machado Gomes - O cálculo apresentado à fl. 42 não atende integralmente ao determinado à fl. 39, vez que o exequente não abateu, do val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1609 devolva-se a presente ao Juízo Deprecante, com nossas homenagens. - ADV: FABIO SANS MELLO (OAB 107843/SP) Processo 1008978-61.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Abel Rodrigues Neto - Dispenso a realização da audiência de tentativa de conciliaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1024 Celso Botion - Sebastião Augusto Alexandre - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta e o faço apenas para confirmar os efeitos da tutela antecipada e condenar o requerido à obrigação de fazer, retirar da internet o conteúdo mencionado nos autos. Declaro extinta a fase de conhecimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1441 SE A AUTORA EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, HAJA VISTA O RESULTADOS NEGATIVOS DA TENTATIVA DE PENHORA ON LINE E PESQUISAS-PRAZO 05 DIAS - ADV: ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP) Processo 1009009-81.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Gabriel Gazetta de Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1406 daquele comprovado à fl. 40, do presente incidente. Na sentença em questão não foi considerado o primeiro pagamento, o que representa erro material, apesar de provocado por omissão do próprio executado, que deixou de comprovar o depósito, na época oportuna. É cediço na jurisprudência do STJ, que o err