Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 380 Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063820-79.2021.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Nelson Edi Garcia; Advogada: Idalice Spineli (OAB: 365014/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador) 1054946-08.2021.8.26.005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 PROCESSO :1009014-19.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sirlei Sentusk Pinheiro Ferreira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDA : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009016-86.2020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 649 Órgão Especial deste Tribunal. 1008625-41.2022.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2204 Barros (OAB: 186579/SP) (Procurador) (Fls: 257) 25 - 1004919-86.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Relator Danilo Panizza Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1871 CASTRO (OAB 232962/SP), GREGORIO BATTAZZA LONZA (OAB 182332/SP) Processo 1009014-19.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Moradia - Sirlei Sentusk Pinheiro Ferreira e outro Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outro - Manifestem-se os requerentes quanto ao A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2573 - Fls. 108: Expeça-se mandado de constatação, de modo a confirmar se a requerida permanece em atividade. Int. - ADV: CARLOS FERNANDO RIERA CARMONA (OAB 305011/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP) Processo 1008426-75.2021.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3110 é devida nos casos em que o acolhimento da exceção de pré-executividade extingue a execução fiscal. Postula o provimento do recurso para que a decisão agravada seja reformada com o prosseguimento da execução fiscal com a incidência da multa moratória nos termos constantes do auto de infração lavrado e, subsidiariament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1872 DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI (OAB 191254/SP) Processo 1008688-93.2019.8.26.0348 - Usucapião - Aquisição - Valdeir dos Santos - - Rosane Aparecida Mulinari dos Santos - Almeida Prado Comissária Exportadora Ltda - Autores: Mandado de Averbação disponível para impressão e encaminhamento, devendo ser ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2380 será deferido tão somente a penhora de direitos creditórios, com expedição de ofício ao credor fiduciário para cientificação da penhora realizada, ficando vedado o praceamento e leilão do veículo até que passe a constar como propriedade do devedor, integrando seu patrimônio. IV) DEFIRO, ainda, a rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1728 427,14 em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9, para expedição do edital. - ADV: ELIZABETH GOMES PAGGI (OAB 241022/SP) Processo 1008423-91.2019.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nelson Dominguez - Fls. 402/4: Observo que na certidão recebida não constara