Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1971 20.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Valmir Vieira de Oliveira - Fls. retro: Defiro conforme requerido, intimem-se os réus para que efetuem o pagamento voluntário do débito (R$ 6.038,03), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não o fazendo, incidir multa de 10%, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1889 acompanhada de eventuais documentos. 5- Caso alguma parte faça pedido de gratuidade, deverá juntar até a audiência de instrução marcada, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia da última anotação de vínculo de emprego em sua CTPS e folha seguinte, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1968 Processo 0009127-58.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cnova Comércio Eletrônico S.A - CNPJ: 07.170.938/0001-07 - Vistos. 1- Ante o retorno dos autos cumpra-se o venerando acórdão. 2- Fls. 105: Homologo, o acordo a que chegaram as partes, e ante a infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2338 à audiência, independentemente da intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição.A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. A parte não assistida por Advogado deverá trazer suas testemunhas indep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1880 d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. 5- As partes ficam advertidas que, para o caso de julgamento, quando o caso, poderão ser levados em consideração princípios obrigacionais e contratuais, relacionados à boa-fé, probidade, efeitos da mora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1658 Processo 1008298-94.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel da Silva - Via Varejo S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES em parte os pedidos para CONDENAR a parte ré a restituir ao autor o valor de R$699,00, em dobro, corrigido monetariamente pela Ta