Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 REQTE : Solange Rocha Pereira ADVOGADO : 142958/MG - Claudio Panhotta Freire REQDO : Banco Bmg S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009013-58.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Progresso - Sicredi Progresso Pr/sp ADVOGADO : 46123/PR - Ralph Perei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2180 Processo 1506327-12.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Decorrido prazo para pagamento da taxa, inscreva-se (art. 4, inciso III, da Lei Paulista nº 11608/03). - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2731 o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, referente as CDA’s nº 1012346283 e 1012346472. 2 - JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil c.c. artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1899 intimando-se a advogada para impressão do documento; na sequência, exclua-se do sistema o nome da advogada Cleide. 4 - Intime-se o MP e Fazenda, via portal eletrônico. 5 - Oportunamente, certifique-se, nos termos do Provimento 01/20 (valor do preparo), e certifique-se, nos moldes do COMUNICADO CG nº 1106/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2758 levantamento, pelos réus, dos valores depositados nos autos está condicionado ao cumprimento do disposto no art. 34, do mesmo Decreto-Lei. Oportunamente expeça-se carta de adjudicação. Decorrido o prazo de recurso voluntário, encaminhe-se o feito ao egrégio Tribunal de Justiça para reexame necessário,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2388 374210/SP) Processo 1002425-98.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Roberto Carlos Nunes de Siqueira - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência às partes, acerca da Sentença de fls. 845/847. - ADV: QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1888 pela PMMC, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), PAULO FRANCINETE GOMES (OAB 170088/SP) Processo 1004543-18.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Sandra Pereira de Campos - Ciência às partes acerca da certidão retro. - ADV: ANDREA APARECIDA DOS SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2216 - ROBERTO TEIXEIRA MAGNANI e outro - Retro: Reitere-se o ofício à CETESB (fls. 733), via e-mail institucional (clm_cetesb@ sp.gov.br). - ADV: TAISE LOURES QUINTÃO DA SILVA (OAB 372490/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), ELIANE FRANÇA MEDEIROS (OAB 240801/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2455 a competência, estrutura, organização, efetivos, instrução, armamento, justiça e disciplina que lhes importem um controle geral, de âmbito nacional, não exclui a competência legislativa dos Estados para tratar das especificidades atinentes aos temas previstos pela própria Constituição como objeto de d