Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1975 MONTEIRO (OAB 261844/SP) Processo 1002953-44.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Rosemeire da Silva Costa - BRADESCO SAÚDE S/A - FLS. 126/186 (CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS): MANIFESTE-SE A AUTORA. - ADV: HAROLDO FERNANDO DE ALMEIDA MORAES COSTA (OAB 198197/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2523 unilateralmente pelo devedor. É nesse sentido, aliás, a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo: “AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO Pedido de consignação incidental de parcelas incontroversas Decisão que indeferiu requerimento de antecipação de tutela pleiteada pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2209 delas não poderão servir-se para fins estranhos à lide, devendo os autos, a partir de então, tramitarem em segredo de justiça, na forma do artigo 189, I do CPC, devendo a serventia providenciar as anotações junto ao sistema informatizado. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2044 Assim, lícita a cláusula décima 2.2.1 e 2.2.2, visto que não só a retenção determinada em caso de inadimplemento do consumidor, bem como a forma de pagamento de devolução estão em consonância com a melhor doutrina e jurisprudência. Se porventura, este Juízo entender por bem julgar procedente, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1821 partes. Assim, repita-se, o âmbito de cognição da primeira fase da ação de prestação de contas importa apenas em reconhecer o dever ou não do réu em prestá-las. Portanto, e a esse respeito, inequívoco o dever do réu em prestar as contas ao autor, a respeito dos contratos celebrados, o que de regr