27 resultados encontrados para 1009024-55.2017.8.26.0320 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 656 (OAB: 227705/SP) (Procurador); Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Erica Matsumoto da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2205 - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Processo 1007521-23.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Rafael Siqueira - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a (s) contestação (s) apresentada (s) nestes autos. Após, voltem-me conclusos para as delibera
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 97 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1006598-12.2016.8.26.0189; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA JOÃO DE DEUS; Advogado: Nelson Henrique Rodrigues de Fr
TJSP 30/07/2019 - Pág. 2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2021 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante: Ricardo Gouvea Bresser Pereira - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Rosan Jesiel Coimb
TJSP 15/07/2019 - Pág. 1707 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1707 - Apelado: Valdomiro Onorio da Silva (Inventariante) - Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador) (Fls: 141) - Advogado: Paulo Franco Garcia (OAB: 54698/SP) (Fls: 12) - Advogado: Paulo Franco Garcia (OAB: 54698/SP) (Fls: 12) Advogada: Aline Santos Moreira (OAB: 355473/SP) 219 - 1000769-06.2015.8.26.0506 - Proces
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 470 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1009024-55.2017.8.26.0320; Juros/ Correção Monetária; Agravante: CATION INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Advogado: Umberto Piazza Jacobs
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1355 manifestação. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: RAFAEL CRISTINO SIERRA (OAB 199091/SP) Processo 0007612-67.2021.8.26.0320 (processo principal 1002100-28.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Gratificações Estaduais Específicas - Leandro Luis Frasse - - Jo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2464 legal. Nada Mais. Limeira, 19 de dezembro de 2017 - ADV: ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 1009024-55.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Cation Indústria e Comércio Ltda Fazenda Pública
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1534 DORIGO (OAB 362894/SP) Processo 1008546-52.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MURILO ANTONIO BIANCHI ZACCARIA - Município de Limeira - Fica o autor intimado a se manifestar da petição e documento de pág.243/244, no prazo legal. - ADV: SILVANA CRISTINA BARBI
TJSP 02/08/2019 - Pág. 2884 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2884 DECADÊNCIA RECONHECIDA NA ORIGEM. INOCORRÊNCIA. MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO DEMONSTRADO COM A IMPETRAÇÃO. NO MANDADO DE SEGURANÇA, INCUMBE AO IMPETRANTE TRAZER A PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA DE SEU DIREITO, NÃO SE ADMITINDO DILAÇÃO PROBATÓRIA