Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3582 (à) Defensor (a) de sua indicação pela Defensoria Publica Estadual para atuar no feito e de que todas as intimações serão realizadas via DJE. Deve se manifestar no prazo legal, bem como, juntar o ofício de indicação (para futura expedição de certidão) e, se for o caso, a procuração. - ADV: ROBERTO LOPES FI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2608 2423 11.608/2003, sob pena de extinção. Int. - ADV: ROGÉRIO ALVES TENORIO (OAB 221771/SP) Processo 1006366-84.2018.8.26.0009 - Procedimento Comum - Guarda - A.K.G.F. - - W.S.F. - Vistos. Defiro a gratuidade processual as partes. Anote-se. Nos termos do artigo 321 do CPC, emendem o autor a inicial para: - juntar certidão de �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2382 3147 vendedor, deverá ser outorgado ou por seu espólio, se assim anuir, ou pela herdeira que receber a proprietário por meio de adjudicação.Não havendo consenso para outorga da escritura de compra e venda, restará aos compromissários compradores os recursos à ação própria, de adjudicação compulsória, obrigação de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2841 4339 forma inadequado o litisconsórcio ativo. Ademais, para o demais pedidos formulados na presente ação, o procedimento a ser seguido é o ordinário. No entanto, para o pedido de alimentos o procedimento é especial, regulamentado pela Lei 5.478/68. A aplicação do procedimento ordinário, quanto a todos os pedidos, acarr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2766 3582 A distribuição deve se dar de forma alternada e aleatória, obedecendo-se rigorosa igualdade (distribuição livre), critério excepcionado pelo art. 285 do CPC. A distribuição por dependência, tratada no art. 286, inciso I, do CPC, ocorre em razão da conexão, ou continência com outra demanda já ajuizada, que n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3321 intervalo de dez dias. Esta sentença servirá como edital, publicado o dispositivo dela pela imprensa local e pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias. Esta sentença servirá como mandado, a ser registrado no Cartório do 1º Ofício de Registro de Pessoas Naturais da Comarca da Capital (art. 92,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3488 por sentença, o acordo a que chegaram as partes, às fls. 27/28, para que surta os seus efeitos de direito. DECRETO o divórcio das partes, DECLARANDO dissolvido o vínculo matrimonial entre elas existente, permanecendo a divorcianda a usar o nome de casada e, por consequência, DOU O FEITO COMO EXTINTO, com resoluçã