Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 RECLAMADO : M.R. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0019894-84.2014.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LEANDRO JUNIOR SOUZA NASCIMENTO REQDA : SCHMIDHAUSSLER & BOTARIO LTDA - ME VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0019895-69.2014.8.26.0320 CLASSE :RECLAMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 PROCESSO :0009124-95.2015.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria Helena Bueno de Oliveira RECLAMADO : Mauro Cantelmo VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1009026-30.2014.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Silvana Aparecida de Almeida Ferreira ADVOGADO : 248321/SP - Viní

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1663 LIMA (OAB 181565/SP), DENISE OZORIO FABENE RODRIGUES (OAB 246672/SP), ISIS TAVARES DOS SANTOS VAICHEN (OAB 250035/SP), AGNALDO APARECIDO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 259673/SP), RENATO ALCARDE RUDINE (OAB 307801/SP) Processo 1005650-36.2014.8.26.0320/02 (apensado ao processo 1005650-36.2014.8.26.0320) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1480 nº 1408485/SC, Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 19/5/2015). 6. Remessa necessária improvida. (RMO nº 20140111729118, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, 2ª Turma Cível, v.u., j. em 02/12/2015, Relator JOÃO EGMONT). O ICMS, previsto no art. 155, inc. II, da Constituição Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1379 Processo 1005889-69.2016.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Douglas Machado PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Fl. 43: Esclareça o Município o pedido de expedição de ofício ao IPML, tendo em vista que o mesmo não integra a presente demanda, sendo certo ainda qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1388 Processo 1006309-11.2015.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Martins - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1480 nº 1408485/SC, Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 19/5/2015). 6. Remessa necessária improvida. (RMO nº 20140111729118, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, 2ª Turma Cível, v.u., j. em 02/12/2015, Relator JOÃO EGMONT). O ICMS, previsto no art. 155, inc. II, da Constituição Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1274 Processo 1008669-79.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria da Conceição dos Santos Mercuri - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1252 digital, que será realizado por peticionamento eletrônico e instruído nos termos do art. 1.286, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça - Subseção XXVI - Cumprimento de Sentença.Deverá o requerimento ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria.Nada s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1323 impacta a remuneração por jornada extraordinária. Pretende compelir o réu a utilizar o divisor 200 no cálculo de seu saláriohora, pagando as diferenças decorrentes da nova forma de apuração, vencidas e vincendas. Juntou documentos (fls. 06/50). Citado, o réu contestou às fls. 58/61. Informou que vem ut