Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2886 Processo 1001859-51.2021.8.26.0405 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - João Batista de Holanda - - Maria Borges de Holanda - Érica Douetts de Sousa e outro - Vistos. Fls. 215/221: trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos contra a sentença de fls. 208/212. Conheço dos emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2218 protocolo de remessa/entrega do referido ofício. - ADV: RODRIGO HALLEY VIEIRA DA SILVA (OAB 421084/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), KAUE ULYSSES VIEIRA DA SILVA (OAB 301127/SP), AFONSO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 71339/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2259 em tela são previamente conhecidas, direcionadas a várias pessoas e não a uma pessoa determinada com o propósito de ludibriá-la, pelo que, por tudo isto, a improcedência é medida de rigor. Finalmente, anoto que as demais teses contidas nestes autos não são capazes de infirmar a conclusão ora adotad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2758 afronta ao direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF). Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2725 manifeste-se o embargado, em cinco dias, quanto aos Embargos de Declaração opostos por JONATHAN DA SILVA MIRANDA. ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), PAMELLA SUELLEM SILVA PASSOS MORENO (OAB 391359/SP) Processo 1006763-17.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2579 autora tem profissão, eis que goza de emprego de operador de máquinas, auferindo anualmente em torno de R$ 43.879,15, (possui renda superior a três salários mínimos). Esse quadro dá conta de que a parte autora ostenta condições de arcar com as custas e despesas do processo. Ante o exposto, INDEFIRO o ped