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1009034-02.2019.8.26.0362

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17 resultados encontrados para 1009034-02.2019.8.26.0362 - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 06/02/2020 - Pág. 2231 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2231 Processo 1009031-47.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Serafim Lins de Souza Filho - Vistos etc. 1. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2. Cite-se, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP) P

TJSP 08/01/2020 - Pág. 899 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 PROCESSO :1009029-77.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Valdecir Nicolau Sebastião ADVOGADO : 280955/SP - Luiza Seixas Mendonça REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009030-62.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Vitor Jose da

TJSP 08/01/2020 - Pág. 899 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 PROCESSO :1009029-77.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Valdecir Nicolau Sebastião ADVOGADO : 280955/SP - Luiza Seixas Mendonça REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009030-62.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Vitor Jose da

TJSP 26/08/2020 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1924 LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE (OAB 206809/SP), NEUSA APARECIDA PALMA (OAB 276115/SP) Processo 1008497-06.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Cesar Carvalho de Lima - Vistos. Providencie o autor a juntada aos autos do PPP referente ao período de 04/0

TJSP 16/09/2021 - Pág. 2569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2569 apuração do conteúdo econômico da condenação, observada a gratuidade processual. Com relação aos índices de atualização monetária e taxa de juros, devem ser observados os posicionamentos firmados na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 870.947 (Tema 810) e no Recurso Especial Repeti

TJSP 03/04/2020 - Pág. 2350 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2350 aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: MARCIA EXPOSITO (OAB 125784/SP) Processo 1008737-92.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Pedro Lopes da Silva - Em quinze (15) dias, manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação apresentada. - ADV: M

TJSP 15/05/2020 - Pág. 1743 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1743 com o distanciamento social recomendado pelos órgãos de saúde, nos termos do art. 2º, § 1º, do PROVIMENTO CSM Nº 2.554/2020, deixo para momento oportuno a designação de oitiva das testemunhas e eventual prova pericial. Intime-se. - ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP) Processo 1009034-02.2019.8.

TJSP 20/04/2022 - Pág. 2903 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2903 a a realização de prova pericial (fls. 420), motivo pelo qual os honorários serão rateados entre ele e o requerido F.F. de S., que também requereu a prova. 2- Considerando a apresentação de quesitos pelas partes, em atendimento à decisão de fls. 413, intime-se o senhor perito para que se manifeste quan

TJSP 03/12/2021 - Pág. 2295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2295 processual. Anote-se. Trata-se de pedido de Exoneração de Alimentos, com pedido tutela antecipada visando a exoneração da pensão alimentícia fixada em favor do(a) requerido(a). Muito embora tenha sido demonstrado que o(a) réu(ré) atingiu a maioridade civil, não há como aferir se ele(a) continua ou n�

TJSP 03/08/2020 - Pág. 2282 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2282 (Tema 810) e no Recurso Especial Repetitivo nº 1.492.221 (Tema 905), adotando-se, dessa forma, o IPCA-E nos processos relativos a benefício assistencial e o INPC nos feitos previdenciários. A taxa de juros deve incidir de acordo com a remuneração das cadernetas de poupança (art. 1º-F da Lei nº 9.494/

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