Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 162 Processo 1006690-41.2015.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cecilia Zambonini - Ricardo Batista Solano e outro - Diante do trânsito em julgado da r. Sentença, informe a parte autora as peças que deverão compor o formal de partilha, indicando sua localização nos autos. Uma vez info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 279 impúbere para a implementação de medidas excepcionais por parte do Estado para o fornecimento de atendimento educacional especializado em favor de portador de deficiência, entendo que, nos termos do art. 148, IV, e 208, II, da Lei 8.069/90, a competência para o processamento da presente ação é do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 525 deixando de efetuar o pagamento dos alimentos executados ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Assim, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil, DECRETO A PRISÃO de Jose Marcelo de Oliveira, RG 29.010.568-7, CPF 275.807.89884, residente e domiciliado na Rua Durvalino Fonseca, 188, Jardim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 258 Processo 1008769-51.2019.8.26.0248 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.N.C.B. - Vistos Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. O pedido de tutela de urgência deve ser acolhido para a regulamentação do direito de visita do réu ao aut