Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2440 capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria, bem como (iv) ser proprietária de empresa/firma individual. Antes de indeferir o pedido, cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2650 se os requerentes em cinco dias. - ADV: GISELE ROSELI FRANÇA (OAB 297772/SP), EDMÉIA VASCONCELOS DA SILVA (OAB 396226/SP) Processo 1008383-69.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O.P. - Vistos. AOP representado por sua genitora TOS, ingressou com ação de alimentos em fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3018 E.G.S. - Vistos Trata-se de ação de Valor da Execução / Cálculo / Atualização em que Victor Gabriel Oliveira da Silva move em face de Eraldo Geraldo da Silva, qualificados na inicial. Os autos encontram-se aguardando manifestação da parte autora há mais de trinta dias. Intimada pessoalmente a promo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2775 da comprovação da filiação, possibilidade econômica do alimentante e necessidade da autora, pleiteia a fixação dos alimentos no importe de 1 salário mínimo vigente ou 33% dos rendimentos líquidos mensais do requerido. Juntou documentos às fls.07/08. Foram fixados alimentos provisórios, concedido os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2474 I.C.S. julgando conseqüentemente EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3018 E.G.S. - Vistos Trata-se de ação de Valor da Execução / Cálculo / Atualização em que Victor Gabriel Oliveira da Silva move em face de Eraldo Geraldo da Silva, qualificados na inicial. Os autos encontram-se aguardando manifestação da parte autora há mais de trinta dias. Intimada pessoalmente a promo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3664 REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA em face de L.S.S. e A.M.A. pretendendo que suas sobrinhas V.A.S., A.A.S. e N.A.S. fiquem sob sua guarda, eis que os genitores foram negligentes nos cuidados das menores, deixando inúmeras vezes de comparecer as reuniões escolares da filha Alícia e de levar a pequena Vitória ao