Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 REQDO : Daniel Carvalho Kirchhoff VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009054-64.2017.8.26.0361 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.S.S. ADVOGADO : 324912/SP - Heitor Guedes Silva REQDO : I.F.S. VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009056-34.2017.8.26.0361 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2074 Machado - Recorrente: Claudia da Silva Cora - Recorrida: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Advogada: Ingrid Pereira dos Santos (OAB: 390242/SP) - Reprtate: Fábio Luchetti - Advogado: Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: 153707/SP) Advogado: Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: 153710/SP) 89 - 1009052

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2129 9 - 1007739-98.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Alexandre Muñoz Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Mauri Antonio Andrade - Advogada: Lenita Leite Pinho (OAB: 329026/SP) - Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) - Advogado: Dou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2014 71 - 1006671-71.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Fernando Augusto Andrade Conceição - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Charles da Silva Souza e outros Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Advogada: Raiza Gom de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2167 PINHEIRO MARTINS (OAB 341189/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), MARINETE SILVEIRA MENDONCA (OAB 110145/SP) Processo 1000086-11.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Kaio de Siqueira Domingues - Vistos.1- O art. 5º, LXXIV, da Constituiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2326 Processo 1007208-80.2015.8.26.0361/02 - Precatório - Servidor Público Civil - Sidney Melo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Para cisão dos valores, como requerido a fl. 02, deve a parte cadastrar um incidente para cada credor. Inviável, em um incidente só, a expedição de dois requisitório.Aqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1962 Processo 1009052-94.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Edileia Almeida Pereira Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2208 integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada. Esclareço que o decidido pelo Tema 810 do E. STF, deve sim ser aplicado imediatamente, porque o próprio Pretório Excelso tem jurisprudência consolidada no sentido de que é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2047 da Câmara Leal Belluzzo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CNH SUSPENSA. CASSAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2001 Recurso de apelação do autor provido. (TJSP; Apelação 1048069-62.2015.8.26.0053; Relator (a): Paulo Barcellos Gatti; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 26/09/2016; Data de Registro: 03/10/2016)Dev