20 resultados encontrados para 1009068-02.2017.8.26.0344 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARÍLIA EM 01/06/2017 PROCESSO :1009039-49.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sadako Hashimoto Nakamura ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VA
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1914 1º-F DA LEI Nº 9.494/97, VEZ QUE, NO PONTO, INCONSTITUCIONAL. RAZOABILIDADE DA APLICAÇÃO DO IPC-E (ÍNDICE UTILIZADO NA TABELA PRÁTICA DO TJSP) PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. SENTENÇA QUE JÁ HOMENAGEOU ESSE ENTENDIMENTO. EXIGÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO PARADIGMA NO RE 870947. DESCABIMENT
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1732 partes em seus cálculos, remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para que seja apurado o montante devido na execução. Com os cálculos intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: CARLOS CAMPANARI (OAB 280761/SP) Processo 0017542-42.2018.8.26.0344 (processo p
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2066 - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porquanto oferecidos no prazo legal. Entretanto, rejeito-os. Deixo de intimar o embargado para manifestação, nos termos do artigo 1.023, §2º do Código de Processo Civil, vez que não se trata da hipótese de acolhimento dos aclaratórios que implique a m
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1740 Processo 0019758-73.2018.8.26.0344 (processo principal 1004556-39.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cleber do Nascimento Batista - Trata-se de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença co
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2066 - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porquanto oferecidos no prazo legal. Entretanto, rejeito-os. Deixo de intimar o embargado para manifestação, nos termos do artigo 1.023, §2º do Código de Processo Civil, vez que não se trata da hipótese de acolhimento dos aclaratórios que implique a m
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2066 - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porquanto oferecidos no prazo legal. Entretanto, rejeito-os. Deixo de intimar o embargado para manifestação, nos termos do artigo 1.023, §2º do Código de Processo Civil, vez que não se trata da hipótese de acolhimento dos aclaratórios que implique a m
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1732 partes em seus cálculos, remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para que seja apurado o montante devido na execução. Com os cálculos intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: CARLOS CAMPANARI (OAB 280761/SP) Processo 0017542-42.2018.8.26.0344 (processo p
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1681 MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para rec
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1654 Processo 1007738-38.2015.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Regina Forlin Aliende - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - SPPREV - 1. Ciência às partes da baixa dos autos.2. Cumpra-se o disposto no artigo 12, da Lei nº 12.153/2009, expedindo-se o neces