29 resultados encontrados para 1009071 62.2017.8.26.0309 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1980 sobre a existência ou não de testamento em nome da de cujus. - ADV: FABIA PINHEIRO ARGENTO (OAB 333937/SP) Processo 1001985-40.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Guarda - P.A.R.T. - P.T.J. - Vistos. Trata-se de pedido de modificação de guarda movido pelo genitor P.A.R.T. da infante A.B. de J. R., n
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1590 de inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS, inexistência de testamento e certidão negativa federal em nome do falecido. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). No mais, expeça-se oficio à Caixa Econômica Federal para que informe a este juízo os va
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1980 sobre a existência ou não de testamento em nome da de cujus. - ADV: FABIA PINHEIRO ARGENTO (OAB 333937/SP) Processo 1001985-40.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Guarda - P.A.R.T. - P.T.J. - Vistos. Trata-se de pedido de modificação de guarda movido pelo genitor P.A.R.T. da infante A.B. de J. R., n
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 1473 (OAB 253349/SP) Processo 1008796-16.2017.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.L. - M.L.J. - Vistos...Diante da (s) declaração (ões) juntada (s) à (s) fl(s). 08, concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se.Trata-se de pedido de tutela pro
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1172 dignidade da justiça, sendo sancionada com multa até dois por cento do valor da causa. 5) Intime-se a parte autora para comparecimento à sessão de mediação por seu advogado via imprensa.6) Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado, observando o Oficial de Justiça o(s) endereço(s) con
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1757 celebrado às pags. 91/96, bem como a desistência do prazo recursal para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO de T.G.B.D e K.M.D, que se regerá pelas cláusulas do acordo, ressaltando-se que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira K.M.de.O. Em con
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1980 sobre a existência ou não de testamento em nome da de cujus. - ADV: FABIA PINHEIRO ARGENTO (OAB 333937/SP) Processo 1001985-40.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Guarda - P.A.R.T. - P.T.J. - Vistos. Trata-se de pedido de modificação de guarda movido pelo genitor P.A.R.T. da infante A.B. de J. R., n
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1314 Dorival Beteli e, via de consequência, adjudico aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos fazendários e de terceiros. Por se tratar de decisão homologatória, em face da consensualidade, a publicação/ liberação desta sentença nos autos gerará