Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Antonio de Barros ADVOGADO : 86786/SP - Jane de Macedo Prado REQDO : Sileno Rodrigues Reis VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009090-09.2017.8.26.0361 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : S.M.P.D. ADVOGADO : 225343/SP - Rubens Tsuyoshi Kajita REQDA : M.P.D. VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009081

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 1985 contrato, que, no caso dos autos, é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), excedendo a 40 (quarenta) salários mínimos, previsto no artigo 3ª, I, da Lei nº 9.099/95, para fixação da competência dos juizados especiais cíveis pelo valor da causa. Dessa forma, julgo extinto o processo, sem resolução de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2115 SP) Nº 1002698-45.2016.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Copart do Brasil Organização de Leilões Ltda - Recorrido: Claudinei Luiz Benotti - Intime-se a parte contrária para contraminuta. Após, distribuase a uma das turmas julgadoras, nos termos da Resoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2134 Neto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Célia Souza Oliveira - Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP) 36 - 1006512-10.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Eduardo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2667 100 - 1007684-50.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Sergio Ludovico Martins - Recorrente: Clovis Rodrigues de Lima - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 363806/SP) - Advogada: Ana Paula Vendramini Segura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2110 28 - 1008933-36.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Ana Claudia de Moura Oliveira Querido - Recorrente: Amil Saúde S/A - Recorrida: Eleni Aparecida Violante - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Soc. Advogados: Mauro Meirelles dos Santos (OAB: 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2043 Nº 1012917-28.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Lucimara Aparecida dos Santos - Recorrido: Amil Assistencia Médica Internacional Sa - Recorrido: Diagnósticos da América S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1688 Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) - Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP) - Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/ SP) Nº 1009081-47.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Maria Cristina Cusciano Oliveira - Recorrida: Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2294 BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONDENAÇÃO. ART. 804 DO CPP E ART. 12 DA LEI 1.060/50. PRECEDENTES. 1. O réu, ainda que beneficiário da assistência judiciária gratuita, deve ser condenado ao pagamento das custas processuais nos termos do artigo 804 do Código de Processo Penal, ficando, contudo, seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2205 NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, MEDIANTE CONTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DO CONTRATANTE E DOS CONTRATADOS”. EMBARGOS ACOLHIDOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensa