Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU ADVOGADO : 247645/SP - Elaine Carnevali Gomes EXECTDO : Guaçu Tratores, Peças e Equipamentos Ltda Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1009078-26.2016.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2006 JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO FOCHESATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA DA SILVA AMARAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0109/2017 Processo 0001518-16.2017.8.26.0362 (processo principal 4001591-56.2013.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Temp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1490 99/100: defiro a prioridade de tramitação. Anote-se.Sobre a contestação apresentada, manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a), em dez (10) dias. - ADV: NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI (OAB 191650/SP) Processo 1008142-35.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Revisão - J.S.S.S. - N.M.S. - Manifestar sobre a contest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2115 Processo 1009086-03.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Raimunda Moraes Lubarino - Vistos etc.DEPRECADO: Vara Federal da Comarca de Piracicaba - SP1. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2. Tratase de pedido de tutela antecipada visando ao reestabelecimento do benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3699 Reis - I - Cumpra-se o item “I” da decisão de fls. 222. II - Sem prejuízo, manifeste-se o instituto réu sobre as petições de fls. 223/227. Int. - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP) Processo 1008777-79.2016.8.26.0362 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - PREFEITU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2211 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil, e artigo 161, parágrafo 1º, do Código Tributário Nacional; e, a partir de 30/06/2009, incidirão de uma única vez e pelo mesmo percentual aplicado à caderneta de poupança (0,5%), consoante o preconizado pela Lei 11.960/2009, em seu art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2483 (OAB 165156/SP) Processo 0014964-38.2007.8.26.0362 (362.01.2007.014964) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Osmar Imbronizio - JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2185 contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1.º do C.P.C.). II - Após, ao Ministério Público.III - Respondido ou não e cumprido o item “II” acima, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO , com as nossas homenagens. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1800 perícia médica no(a) autor(a), para tanto nomeio Perito(a) o(a) Dr(a). RODRIGO ALEXANDRE ROSSI FALCONI.Oficie-se à(o) Perita(o) requisitando a designação de dia, hora, e local para sua realização, com prazo de quinze (15) dias para atendimento, observando-se que a perícia deverá ser agendada com ante