28 resultados encontrados para 1009097-56.2014.8.26.0506 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1742 884 VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1039998-08.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ALMERINA MEDINA SILVA CABREIRA ADVOGADO : 174461/SP - Valdirene Gaetani Faria REQDO : ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1039997-23.2014.8.26.0053
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 842 PROCESSO :1041240-02.2014.8.26.0053 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : CECILIA APARECIDA HERNANDES VICENTIN ADVOGADO : 305679/SP - Felipe Castro EXECTDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1041276-44.2014.8.26.0053 CLASSE :CAUTELAR FISCAL REQTE : Segredo da Moda Ltda ADVOGAD
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1091 Estado de São Paulo; Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP); Rcrdo/Rcrte: Ronaldo Marcelo Nunes da Cunha; Advogado: Luiz Carlos Bartholomeu (OAB: 176938/SP); Advogado: Felipe Gomes dos Santos (OAB: 357998/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julga
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 650 que o(a) autor(a) deverá participar obrigatoriamente. Anota-se que é indispensável que o(a) autor(a) apresente nesta ocasião todos os documentos que possua, para que seja possível a realização da perícia (Boletim de Ocorrência, exames e raio X que comprovem a lesão decorrente do acidente de trânsito, receitas, r
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1144 ao julgamento virtual. No entanto, verifica-se que, de fato, há petição protocolada nos autos em que o autor pede o julgamento telepresencial para sustentar oralmente. Assim, a fim de não gerar qualquer nulidade, devolvo o processo ao Relator original a fim de que seja incluído na próxima pauta de julgamento telepr
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 898 - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) (Procurador) Nº 0100688-14.2015.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A Agravado: ALEXANDRE CARLOS DE COUSA CONTELLI - Vistos. Tendo em vista que este Colégio Recursal n
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1275 2171-6315 Nº 1036316-69.2019.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recte/Recdo: A Fazenda Pública Municipal - Rcrda/Rcrte: Giovanna Maria Sanches - Vistos. Os autos retornaram do C. Supremo Tribunal Federal com decisão definitiva. Assim, após procedidas as anotações de praxe, baixe
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1151 HIPÓTESES QUE AUTORIZAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO INFRINGENTE OU MODIFICATIVO QUE SÓ PODE SER ACOLHIDO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, QUANDO A DECISÃO TENHA ADOTADO PREMISSA EQUIVOCADA. EMBARGOS REJEITADOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia d
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 979 Nº 1001355-78.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrido: Sergio Orlando Massara - Recorrente: Estado de São Paulo - Vistos. O Colendo Supremo Tribunal Federal proferiu decisão no leading case do tema nº 825 da sistemática de repercussão geral e firmou a seguinte tese: É ved
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 902 em julgado, considerando a normal remuneração dos depósitos judiciais nos termos das ordens de serviço da E. CGJ nos meses em que não houve expressa determinação judicial transitada em julgada de aplicação de índice eventualmente diverso, observando-se, também, a vigência do novo código civil em 2003 que maj