Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 288 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1009383-11.2019.8.26.0554; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Joao Luiz de Siqueira Queiroz (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 PROCESSO :0013882-28.2018.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JAIR FRANCISCO DE SOUSA MARQUES REQDO : ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO ADVOGADO : 131600/SP - Ellen Cristina Goncalves Pires VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009095-36.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2013 Processo 0021851-41.2011.8.26.0348 (348.01.2011.021851) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Comercial de Bebidas Grande Mix Ltda - Fortin Segurança Patrimonial Ltda e outros - Vistos. Ante o teor da informação de fls. 261, aguarde-se no arquivo o cumprimento integral do acordo homo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2287 Embargte: Rodolfo Renato Meireles Torres - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) João Negrini Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - CARÁTER INFRINGENTE R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1838 data e, no tocante às parcelas vencidas posteriormente a ela, sobre o valor de cada parcela mês a mês. Defiro a ANTECIPAÇÃO DA TUTELA e determino a imediata implantação do benefício, pois este tem caráter alimentar e foi reconhecido após cognição exauriente. Expeça-se mandado de intimação à a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1764 Processo 0003697-57.2020.8.26.0348 (processo principal 1006587-54.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Bertony Macedo de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2758 formulados pelo autor. Com a resposta, abra-se vista as partes para manifestação, nos termos do despacho de fls. 147/148. P. Int. - ADV: PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP) Processo 1005434-49.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Almir Viera da Silva Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1578 Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1793 vista o quanto certificado na folha 189, cumpra a serventia a decisão de fls. 184/185, expedindo-se o mandado de levantamento conforme lá determinado, observando-se o formulário MLE acostado às fls. 169. Ainda, para a regularidade dos autos, providencie a exequente Letícia Torres de Araújo Silva a regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2758 formulados pelo autor. Com a resposta, abra-se vista as partes para manifestação, nos termos do despacho de fls. 147/148. P. Int. - ADV: PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP) Processo 1005434-49.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Almir Viera da Silva Vistos.