12 resultados encontrados para 1009106-21.2021.8.26.0361 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 ADVOGADO : 363806/SP - Ricardo Fatore de Arruda HERDEIRO : E.D.B. ADVOGADO : 363806/SP - Ricardo Fatore de Arruda INVTARDO : G.M.B. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1009113-13.2021.8.26.0361 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : Luiz Ferreira da Silva ADVOGADO : 28158/GO
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2818 - ADV: CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP) Processo 0008310-81.2020.8.26.0361 (processo principal 1016970-52.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Catarina de Fatima Silva - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - IPREM - Esclareça o
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2819 Processo 1009106-21.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Eduardo Ranulfo Eron Soares - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito, observando-se que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser realizado por peticioname
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2579 Processo 1008711-29.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Gilberto Aiello Junior - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2602 termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Tratando-se o principal de processo físico cumpra o interessado o art.1.286, §2º das NSGCJ. Vista à DPE, MP E PUBLIQUE-SE.
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3756 (OAB 30702/SP) Processo 0009831-27.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Cristiane Akemi Iraha - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - F. 23/2
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2087 de ato administrativo, eivado de ilegalidade ou abusividade, não viola o princípio da separação dos poderes, podendo atuar, inclusive, nas questões atinentes à proporcionalidade e à razoabilidade. O Superior Tribunal de Justiça, por sua vez, no que diz respeito ao controle judicial do processo adminis
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3758 a Fazenda Pública - Ricardo Amoroso Ignacio - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Vistos. Fl. 131: Ante a inércia da parte credora, dê-se a devida baixa no incidente. Intime-se. - ADV: RICARDO AMOROSO IGNACIO (OAB 300529/ SP), MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP) Processo 1001024-74.2016.8.26.0361 -
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2163 SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 204240/SP) Processo 0002452-35.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Manoel Luiz Correia CIÊNCIA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO , OBSERVADA A R. DECISÃO DE FLS. - ADV: RICARDO MELLO SOUZA (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1920 e décimo terceiro, sob a alegação de que exerceu suas atividades em Delegacia de Polícia de classe superior: (i) Delegacia de Itaquaquecetuba - classificada como Delegacia de 1ª Classe (período de 04/2016 até 05/2019) diferença de 2ª classe para 1ª classe e; (ii) Delegacia do Meio Ambiente de Mogi das