Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 16 4000011-91.2013.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 4000011-91.2013.8.26.0070; Assunto: Acesso a locais de diversão ou participação em espetáculo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 16 4000011-91.2013.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 4000011-91.2013.8.26.0070; Assunto: Acesso a locais de diversão ou participação em espetáculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 ADVOGADO : 159482/SP - Silvania Barbosa Felipin EXECTDO : Cerâmica Gerbi Ltda / Massa Falida VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0009097-20.2014.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Município de Estiva Gerbi ADVOGADO : 159482/SP - Silvania Barbosa Felipin EXECTDO : Cerâmica Gerbi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 321 Judicial; 1003268-27.2017.8.26.0268; Vaga em creche; Apelante: M. de I. da S.; Advogada: Luciana Ramos Azam (OAB: 211318/SP) (Procurador); Apelado: E. L. V. (Menor); Advogado: Mauricio Lourenço Cantagallo (OAB: 253122/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 321 Judicial; 1003268-27.2017.8.26.0268; Vaga em creche; Apelante: M. de I. da S.; Advogada: Luciana Ramos Azam (OAB: 211318/SP) (Procurador); Apelado: E. L. V. (Menor); Advogado: Mauricio Lourenço Cantagallo (OAB: 253122/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2040 DE ASSIS SARTORI (OAB 349831/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP) Processo 1008669-21.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Seguro - LUIZ GUSTAVO BRRANDINO DOS SANTOS Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - P/PUBLICAR: AO AUTOR, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORME NOS PRESENTES AUTOS SE O MESMO COMPA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3061 NÃO IMPORTANDO EM VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E DA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA. PRETENSÃO AUTORAL QUE NÃO VIOLA O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, MAS BUSCA, SIM, ATENDIMENTO DIFERENCIADO, NA JUSTA PROPORÇÃO DE SUA DESIGUALDADE. CASO NÃO SUJEITO À TESE VINCULANTE FIRMADA PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2176 - ADV: MARCIO MALTEMPI (OAB 309861/SP) Processo 1008788-79.2014.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Eduardo Tavares Enes - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão.No mais, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, procedendo junto ao sistema as anotações de praxe, inclusive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2064 /SP) - Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls: 32) 311 - 1006833-29.2017.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator Dora Aparecida Martins Apelante: M. de D.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3061 NÃO IMPORTANDO EM VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E DA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA. PRETENSÃO AUTORAL QUE NÃO VIOLA O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, MAS BUSCA, SIM, ATENDIMENTO DIFERENCIADO, NA JUSTA PROPORÇÃO DE SUA DESIGUALDADE. CASO NÃO SUJEITO À TESE VINCULANTE FIRMADA PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA