Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1411 RELAÇÃO Nº 0913/2022 Processo 0000448-86.2022.8.26.0297 (processo principal 1006868-27.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Bárbara de Matos Lopes Cardozo - P. 141: Providenciem as partes no prazo de 10 dias. - ADV: DIEGO APARECIDO BRUGNOLI B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 920 Nº 1009113-11.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Laudivino Justino Ribeiro - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1013 Processo 1501723-30.2021.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - FABIO ALEXANDRE GONÇALVES BERÇANETTI - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao sentenciado, pelo seu cumprimento integral. P.R.I. e C. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: MARCUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1335 Nº 1007035-44.2021.8.26.0297/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Jales - Agravado: Adriano Di Bernardo Agravante: Estado de São Paulo - Vistos Recebo o Agravo Interno, nos termos do art. 1.030, I, “a” c/c § 2 º , do CPC. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (art. 1.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1074 do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1324 Processo 0000991-89.2022.8.26.0297 (processo principal 1001042-88.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - José Carlos Gonzales Francisco - Página 102: O incidente já foi extinto, uma vez que esgotados tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1236 Processo 0003547-64.2022.8.26.0297 (processo principal 1009113-11.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reforma - Laudivino Justino Ribeiro - Posto isso, aguarde-se o cumprimento da decisão de fl.3. Intimem-se. - ADV: LERISSA BERTOLASSI PEREIRA MONTANARI (OAB 350806/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1148 princípios da razoabilidade e da vedação ao confisco”. Transitou tem julgado em 19/02/2022. Considerando estar o v. Acórdão em harmonia com o julgamento do STF, em cumprimento ao disposto art 1030, I, b, nego seguimento ao recurso extraordinário. Int. Jales,22 de março de 2022 Heitor Katsumi Miura Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1198 E. Colégio Recursal assim tenha decidido. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: DAIANE SILVIA BRITTO (OAB 277426/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP) Processo 0002325-61.2022.8.2