Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 PROCESSO :1009103-54.2020.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Eziquiel Junior Inacio Faria VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1009118-23.2020.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Wagner Bastos ADVOGADO : 352953/SP - Camilo Ven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2213 BANCO PAN S.A. - Vistos. 1- Em conformidade com a determinação de fls. 209, expeça-se guia MLE do valor depositado nas fls. 213/214 em favor do perito judicial. 2- No mais, sobre o laudo apresentado nas fls. 251/279, manifestem-se as partes. Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2318 com 30 minutos de antecedência e portando documento pessoal atualizado e com foto. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0874/2022 Processo 0005575-92.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1538 SILVA (OAB 354167/SP) Processo 1004588-15.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Joaquim Carmelo dos Santos Pereira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Ciência do desarquivamento de autos. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1706 a Fazenda Pública Estadual fixou o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP para 2021 em R$ 29,09, deve a Embargante comprovar nos autos o recolhimento da diferença das custas processuais iniciais, observando-se que o valor mínimo a recolher previsto na Lei nº 11.608/2003 é de cinco (05)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1289 Processo 1007214-02.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Seiji Nagamine - Claudemir Antônio - - Luciano Rogério da Silva - - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Por ora, considerando a situação excepcional da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2172 inquilina HELOISA HELENA DAMASCENO SOARES e o fiador CARLOS ALBERTO FERNANDES, e consequentemente decreto o despejo da locatária do imóvel residencial situado na Rua Guinete Grassi, nº 225, Apto 624, na cidade de Marília-SP. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a desocupação voluntária da inquilina ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1945 incidência da multa legal de 10% e de honorários de 10% (CPC/2015, art. 523, § 1º). Igualmente, intime-se a parte Executada de que, transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, terá ela o prazo de 15 (quinze) dias úteis para, independente de penhora ou nova intimação, apresentar a sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1576 Estadual nº 4.952, de 1985, artigo 4º, I a III.(TJ-SP, Agravo de Instrumento nº 382.443/7-00, Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo - Relator o Desembargador Mariano Siqueira - LEX 152/264). 5. Solicite-se a devolução da carta precatória de fls. 34/35 e 41, independentemente de cumprimento. 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1434 saúde. Isso porque, com essa atitude, aumentam-se as agruras e frustrações no paciente, cujo estado de saúde e psicológico já estão abalados pela própria doença. 5. O quantum a ser fixado deve observar, ainda, as seguintes finalidades: Compensatória, punitiva e preventiva, além do grau de culpa da