Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1009118-33.2021.8.26.0297 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Selma Ferreira Grosso da Silva ADVOGADO : 441567/SP - Isabela Lela Fávaro REQDO : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1009119-18.2021.8.26.0297 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1282 termos do artigo 79, § 2º, da Lei Complementar nº 16/1993, para todos os efeitos; b) condenar o Município requerido ao pagamento dos valores em atraso, respeitada a prescrição quinquenal, incluindo-se as parcelas vencidas no transcurso da demanda, no valor a ser apurado em cumprimento de sentença. At

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1414 Processo 1009010-04.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valéria Braz dos Santos - B2W COMPANHIA DIGITAL (AMERICANAS. COM) - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 161,28 depositada em pág. 248, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1132 Geral da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). Publique-se. Intimem-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1409 Processo 0002425-16.2022.8.26.0297 (processo principal 1008062-62.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Priscila da Conceição Ferreira - Diante da concordância entre as partes, homologo o valor apresentado, ou seja, R$ 63.966,52 (principal) e R$ 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1577 Martins Rodrigues - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) Vistos. Páginas 335/336: Os levantamentos já foram deferidos no incidente processual de cumprimento de sentença em apenso. ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1678 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0732/2022 Processo 0000013-15.2022.8.26.0297 (processo principal 1004283-02.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - João Quintino da Silva - Sky Brasil Serviços Ltda - Intime-se a executada SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA para que, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1164 resultado útil do processo. Isso porque, caso a parte autora tenha ao final reconhecido o seu direito, poderá executar aquilo que lhe foi indevidamente cobrado. Posto isso, indefere-se o pedido de tutela antecipada de urgência. A experiência aqui no CEJUSC de Jales revelou, ao menos por ora, a inviabilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1078 Processo 0002555-06.2022.8.26.0297 (processo principal 1000195-18.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Luciane Maria dos Santos Barbieri - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP) Processo 0002566-35.2022.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1291 - Maria Rodrigues Belon Mioto - 205. Posto isso, DEFERE-SE, INTEGRALMENTE, a liminar, para suspender a exigibilidade das contribuições municipais de saneamento básico e da taxa do lixo tributos, esses, instituídos pela Lei Complementar Municipal nº 350/2021, do Município de Jales-SP. 206. Inverte-se o ônu